0029148-93.2011.8.15.2001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

JOSE JOAO DE OLIVEIRA

CPF 398.***.***-15

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

03/02/2026, 22:05

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/02/2026, 22:05

Determinada diligência

31/10/2025, 08:25

Conclusos para despacho

07/07/2025, 22:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital.

07/07/2025, 09:46

Recebidos os autos

07/07/2025, 09:46

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B

06/01/2025, 23:38

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:26

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 01:05

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 17:29

Publicado Despacho em 02/02/2024.

02/02/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 00:44

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/02/2024, 14:15

Documentos

Autos digitalizados

•23/10/2018, 17:26

Ato Ordinatório

•23/04/2020, 17:48

Ato Ordinatório

•23/04/2020, 17:50

Despacho

•03/07/2020, 12:35

Despacho

•20/07/2020, 17:10

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•18/09/2020, 22:32

Despacho

•31/03/2021, 23:16

Despacho

•21/07/2021, 09:57

Despacho

•14/01/2022, 16:34

Despacho

•14/03/2023, 20:55

Despacho

•14/03/2023, 20:59

Despacho

•31/01/2024, 22:28

Despacho

•31/10/2025, 08:25