0801263-22.2021.8.15.0061

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/09/2021

Valor da Causa

R$ 11.647,43

Orgao julgador

2ª Vara Mista de Araruna

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

EDILENE GOMES DE ALMEIDA RIBEIRO

CPF 753.***.***-15

Autor

MUNICIPIO DE ARARUNA

CNPJ 08.***.***.0001-00

Reu

MUNICIPIO DE ARARUNA

Reu

Advogados / Representantes

ITALO JOSE SANTOS COSTA

OAB/PB 25495•Representa: ATIVO

FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JUNIOR

OAB/PB 5900•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARARUNA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARARUNA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:21

Decorrido prazo de EDILENE GOMES DE ALMEIDA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARARUNA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 03:06

Arquivado Definitivamente

19/04/2024, 12:56

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 12:56

Juntada de comunicações

19/04/2024, 12:53

Juntada de Alvará

17/04/2024, 11:51

Publicado Sentença em 17/04/2024.

17/04/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 00:53

Juntada de Certidão

16/04/2024, 12:17

Transitado em Julgado em 15/04/2024

16/04/2024, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença condenatória proposta em face do ente público demandado. O feito teve o seu curso regular e houve o bloqueio de valores via SISBAJUD e posteriormente o depósito judicial da(s) requisição(ões) de pequeno valor (RPV’s). O(s) alvará(s) de levantamento já foi(aram) expedido(s) em favor da parte exequente. Após, os autos foram conclusos. É o relatório. DECIDO. Trata-se de cumprimento de sentença em que a obrigação estipulada na decisão judicial tra

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença condenatória proposta em face do ente público demandado. O feito teve o seu curso regular e houve o bloqueio de valores via SISBAJUD e posteriormente o depósito judicial da(s) requisição(ões) de pequeno valor (RPV’s). O(s) alvará(s) de levantamento já foi(aram) expedido(s) em favor da parte exequente. Após, os autos foram conclusos. É o relatório. DECIDO. Trata-se de cumprimento de sentença em que a obrigação estipulada na decisão judicial tra

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença condenatória proposta em face do ente público demandado. O feito teve o seu curso regular e houve o bloqueio de valores via SISBAJUD e posteriormente o depósito judicial da(s) requisição(ões) de pequeno valor (RPV’s). O(s) alvará(s) de levantamento já foi(aram) expedido(s) em favor da parte exequente. Após, os autos foram conclusos. É o relatório. DECIDO. Trata-se de cumprimento de sentença em que a obrigação estipulada na decisão judicial tra

16/04/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO

•20/09/2021, 16:15

DECISÃO

•21/09/2021, 18:50

DECISÃO

•14/03/2022, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2022, 10:27

SENTENÇA

•04/05/2022, 18:59

DESPACHO

•29/05/2022, 13:45

DESPACHO

•06/06/2022, 11:55

ACÓRDÃO

•28/06/2022, 18:18

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/10/2022, 09:36

DESPACHO

•21/10/2022, 10:57

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/12/2022, 13:53

DESPACHO

•09/01/2023, 12:58

DECISÃO

•07/06/2023, 16:41

DESPACHO

•28/09/2023, 11:32

DECISÃO

•23/01/2024, 11:27