0802449-21.2022.8.15.0231

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAto ObscenoCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Mista de Mamanguape

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-80

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE MAMANGUAPE

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Provisoramente

09/04/2024, 10:58

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital PEDRO PEREIRA DA SILVA - CPF: 064.253.094-74 (REU)

05/04/2024, 10:06

Conclusos para decisão

04/04/2024, 10:03

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

03/04/2024, 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/04/2024, 09:42

Expedição de Mandado.

22/03/2024, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 14:25

Conclusos para decisão

11/03/2024, 08:53

Juntada de Certidão

11/03/2024, 08:53

Decorrido prazo de PEDRO PEREIRA DA SILVA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 00:25

Publicado Edital em 06/02/2024.

06/02/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE MAMANGUAPE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: PEDRO PEREIRA DA SILVA EDITAL DE CITAÇÃO Comarca de Mamanguape – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 15 DIAS. Processo nº 0802449-21.2022.8.15.0231. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Mista de Mam Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MAMANGUAPE 1ª Vara Mista de Mamanguape AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Ato Obsceno] Processo nº 0802449-21.2022.8.15.0231

05/02/2024, 00:00

Expedição de Edital.

02/02/2024, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 20:21

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2022, 09:26

DECISÃO

•25/08/2022, 12:03

DESPACHO

•26/08/2022, 11:52

DESPACHO

•26/10/2022, 14:31

DESPACHO

•08/02/2023, 10:20

DESPACHO

•27/02/2023, 15:38

DESPACHO

•01/03/2023, 08:15

DECISÃO

•20/03/2023, 18:17

DESPACHO

•18/09/2023, 10:59

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2023, 08:56

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2023, 10:01

DECISÃO

•10/10/2023, 09:51

DECISÃO

•18/10/2023, 12:55

DESPACHO

•29/11/2023, 20:21

DESPACHO

•13/03/2024, 14:25