0800029-78.2019.8.15.0221

Apelação CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/05/2025

Valor da Causa

R$ 4.934,40

Orgao julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · Vara Única de São José de Piranhas

Partes do Processo

INES MOTA COELHO

CPF 252.***.***-91

Autor

JOAO PEDRO COELHO LACERDA

CPF 532.***.***-00

Autor

PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIAO DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

TERCEIROS INTERESSADOS

Terceiro

TENORIO SILVA LACERDA SEGUNDO

CPF 056.***.***-25

Reu

Advogados / Representantes

MAYARA CARNEIRO LEDO MACOLA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FLAVIO LOURENCO DE OLIVEIRA

OAB/PB 22238•Representa: PASSIVO

GABRIEL DIAS DANTAS

OAB/PB 26162•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para admissibilidade recursal

04/05/2026, 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

04/05/2026, 09:43

Juntada de Petição de parecer

02/05/2026, 08:19

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 07:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 07:00

Juntada de Petição de contrarrazões

12/03/2026, 17:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL EM CAMPINA GRANDE/PB em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 03:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 03:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 03:05

Juntada de Petição de recurso especial

11/02/2026, 12:31

Juntada de Petição de informações prestadas

21/01/2026, 12:38

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:22

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

10/01/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 15:05

Documentos

Despacho

•30/10/2019, 18:41

Decisão

•29/06/2020, 07:58

Despacho

•09/06/2021, 08:53

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 15:58

Ato Ordinatório

•05/12/2022, 14:43

Despacho

•20/03/2023, 11:22

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 14:25

Despacho

•19/01/2024, 12:59

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 11:05

Despacho

•12/07/2024, 19:13

Sentença

•24/02/2025, 08:48

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 11:12

Despacho

•26/05/2025, 07:46

Despacho

•03/06/2025, 18:54

Despacho

•27/06/2025, 20:28