0808711-69.2023.8.15.2003

Cumprimento de sentençaEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/01/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Gabinete 3 da 2ª Turma Recursal João Pessoa (VAGO)

Partes do Processo

ANGELA NUNES LOPES

CPF 109.***.***-90

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA

Terceiro

UNISEB CURSOS SUPERIORES LTDA

CNPJ 07.***.***.0001-66

Reu

Advogados / Representantes

GESSYLA BIANCA RODOLFO GONCALVES

OAB/PE 61843•Representa: ATIVO

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

OAB/RJ 86415•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/07/2024, 17:51

Determinado o arquivamento

05/07/2024, 12:01

Conclusos para despacho

04/07/2024, 16:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/07/2024, 16:51

Juntada de certidão de prevenção

03/07/2024, 13:10

Recebidos os autos

03/07/2024, 13:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/04/2024, 19:20

Juntada de Petição de contrarrazões

29/04/2024, 09:52

Publicado Decisão em 29/04/2024.

29/04/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0808711-69.2023.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. Recebo o Recurso da parte autora, por preencher os requisitos legais. Defiro, inclusive, a gratuidade requerida. Intime-se o promovido para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Em seguida, subam os autos à Turma Recursal. JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica. Magnogledes Ribeiro Cardoso Juiz(a) de Direito

26/04/2024, 00:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

15/04/2024, 16:13

Conclusos para decisão

12/04/2024, 18:28

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 14:04

Publicado Despacho em 09/04/2024.

09/04/2024, 01:04

Documentos

DECISÃO

•17/01/2024, 12:40

DECISÃO

•18/01/2024, 09:58

DECISÃO

•26/01/2024, 14:28

DECISÃO

•02/02/2024, 10:58

PROJETO DE SENTENÇA

•12/03/2024, 15:54

SENTENÇA

•13/03/2024, 11:30

SENTENÇA

•14/03/2024, 18:07

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/03/2024, 14:48

DESPACHO

•05/04/2024, 19:23

DESPACHO

•05/04/2024, 22:11

DECISÃO

•15/04/2024, 16:13

DECISÃO

•25/04/2024, 17:09

DECISÃO

•02/05/2024, 13:23

ACÓRDÃO

•05/06/2024, 18:04

DECISÃO

•05/07/2024, 12:01