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0859831-60.2023.8.15.2001
Execucao De Titulo JudicialObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 36.216,16
Orgao julgador
4ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Partes do Processo
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA
CNPJ 09.***.***.0001-41
PARAIBA GOVERNO DO ESTADO
PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV
PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV
ES
Advogados / Representantes
PARIS CHAVES TEIXEIRA
OAB/PB 27059•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )
22/02/2026, 14:33Arquivado Definitivamente
19/03/2024, 07:19Transitado em Julgado em 04/03/2024
19/03/2024, 07:19Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024, 02:00Publicado Sentença em 07/02/2024.
17/02/2024, 01:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
17/02/2024, 01:16Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NO DECISIU ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0859831-60.2023.8.15.2001
06/02/2024, 00:00Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/02/2024, 12:37Expedição de Outros documentos.
05/02/2024, 12:37Conclusos para despacho
31/01/2024, 12:17Juntada de Petição de embargos de declaração
09/11/2023, 21:20Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/10/2023, 16:55Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
31/10/2023, 10:53Conclusos para despacho
30/10/2023, 09:00Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/10/2023, 12:50Documentos
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•24/10/2023, 12:50
SENTENÇA
•31/10/2023, 16:55
SENTENÇA
•05/02/2024, 12:37
SENTENÇA
•05/02/2024, 12:37