0800035-65.2024.8.15.0171

Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/05/2024

Valor da Causa

R$ 26.000,00

Orgao julgador

Juíza Rita de Cássia Martins Andrade

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Mista de Esperança

Partes do Processo

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Autor

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

INTERTOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

Terceiro

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/PB 26165•Representa: ATIVO

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS

OAB/GO 18814•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/11/2024, 10:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

04/11/2024, 10:27

Transitado em Julgado em 22/10/2024

04/11/2024, 09:44

Decorrido prazo de FABRICIO DE ALMEIDA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:14

Decorrido prazo de MARIA DEIZIANE PEREIRA DO NASCIMENTO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:14

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:10

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 05:01

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRENTE) e provido em parte

19/09/2024, 21:16

Voto do relator proferido

19/09/2024, 21:16

Juntada de certidão de julgamento

16/09/2024, 14:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/09/2024, 13:17

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 09:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/08/2024, 09:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/06/2024, 09:06

Determinada diligência

01/06/2024, 09:06

Documentos

DESPACHO

•29/01/2024, 14:00

DESPACHO

•06/02/2024, 08:52

SENTENÇA

•25/03/2024, 10:50

SENTENÇA

•25/03/2024, 12:53

DESPACHO

•10/04/2024, 12:12

DESPACHO

•18/04/2024, 07:43

DECISÃO

•01/06/2024, 09:06

ACÓRDÃO

•19/09/2024, 21:16