0006635-50.2019.8.15.2002

Cautelar Inominada CriminalIndisponibilidade / Seqüestro de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

5ª Vara Criminal da Capital

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-80

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/02/2026, 10:11

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

20/11/2024, 17:38

Arquivado Definitivamente

13/08/2024, 09:14

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 09:14

Juntada de Certidão

13/08/2024, 09:14

Juntada de Petição de cota

14/06/2024, 08:34

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 10:12

Extinto os autos em razão de perda de objeto

20/05/2024, 19:00

Conclusos para despacho

19/05/2024, 10:21

Juntada de Certidão

19/05/2024, 10:21

Decorrido prazo de HUGO RAFAEL LIMA SOARES em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:45

Publicado Edital em 15/02/2024.

17/02/2024, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

17/02/2024, 06:53

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª Vara de Entorpecentes da Capital EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) ANA CAROLINA TAVARES CANTALICE Do(a) 1ª Vara de Entorpecentes da Capital Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) Sr(a) HUGO RAFAEL LIMA SOARES, brasileiro, filho de Carlos Manoel Correia Soares e Sandra Helena Lima Soares, que se encontra em lugar incerto e não

09/02/2024, 00:00

Expedição de Edital.

08/02/2024, 09:01

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2021, 21:06

DESPACHO

•29/06/2022, 12:02

DESPACHO

•15/02/2023, 20:31

DESPACHO

•18/05/2023, 11:01

DESPACHO

•05/06/2023, 12:32

DESPACHO

•17/10/2023, 18:17

SENTENÇA

•20/05/2024, 19:00