Voltar para busca
0800066-17.2018.8.15.0391
Procedimento Comum CívelAcumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/01/2018
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Vara Única de Teixeira
Partes do Processo
MARCIA CRISTINA RODRIGUES MONTEIRO
CPF 982.***.***-00
MUNICIPIO DE MATUREIA
CNPJ 01.***.***.0001-78
Advogados / Representantes
CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA
OAB/PB 10503•Representa: ATIVO
TAMARA DE LACERDA MENDES
OAB/PB 24414•Representa: PASSIVO
VILSON LACERDA BRASILEIRO
OAB/PB 4201•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
23/04/2024, 12:02Juntada de Certidão
23/04/2024, 12:02Transitado em Julgado em 08/03/2024
23/04/2024, 12:01Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATUREIA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024, 00:38Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA RODRIGUES MONTEIRO em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024, 00:38Publicado Sentença em 16/02/2024.
17/02/2024, 14:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
17/02/2024, 14:09Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCIA CRISTINA RODRIGUES MONTEIRO REU: MUNICIPIO DE MATUREIA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Teixeira PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800066-17.2018.8.15.0391 [Acumulação de Proventos] Vistos, etc. I- RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER (IMPLANTAR GRATIFICAÇÃO) C/C COBRANÇA DOS ÚLTIMOS 05 ANOS ajuizada por MARCIA CRISTINA RODRIGUES MONTEIRO em face do MUNICÍPIO DE MATURÉIA-PB. A promovente alega que é professora efetiva do Município de Maturéia - Paraíba há
15/02/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCIA CRISTINA RODRIGUES MONTEIRO REU: MUNICIPIO DE MATUREIA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Teixeira PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800066-17.2018.8.15.0391 [Acumulação de Proventos] Vistos, etc. I- RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER (IMPLANTAR GRATIFICAÇÃO) C/C COBRANÇA DOS ÚLTIMOS 05 ANOS ajuizada por MARCIA CRISTINA RODRIGUES MONTEIRO em face do MUNICÍPIO DE MATURÉIA-PB. A promovente alega que é professora efetiva do Município de Maturéia - Paraíba há
15/02/2024, 00:00Expedição de Outros documentos.
14/02/2024, 10:32Declarada decadência ou prescrição
14/02/2024, 10:32Juntada de provimento correcional
17/08/2023, 22:03Conclusos para decisão
16/01/2023, 10:26Juntada de outros documentos
16/01/2023, 10:24Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022, 12:59Documentos
DESPACHO
•08/03/2018, 13:55
DESPACHO
•02/11/2020, 10:07
ATO ORDINATÓRIO
•07/05/2021, 06:58
DESPACHO
•27/12/2021, 07:42
ATO ORDINATÓRIO
•27/12/2021, 08:46
ATO ORDINATÓRIO
•03/08/2022, 10:35
DESPACHO
•19/12/2022, 12:59
SENTENÇA
•14/02/2024, 10:32