0881913-27.2019.8.15.2001

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 29.719,39

Orgao julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

POSTO CAJUEIRO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

CNPJ 01.***.***.0001-01

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

VIVIANNY DOS SANTOS GOMES

OAB/PB 19680•Representa: ATIVO

SILVIO JOSE DE OLIVEIRA SILVA

OAB/PB 21526•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Declarada incompetência

08/05/2026, 09:58

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para despacho

13/06/2025, 13:19

Juntada de Outros documentos

13/06/2025, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 21:28

Conclusos para despacho

24/10/2024, 20:08

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:25

Decorrido prazo de POSTO CAJUEIRO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:38

Publicado Decisão em 16/02/2024.

17/02/2024, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

17/02/2024, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: POSTO CAJUEIRO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Visto etc. Compulsando os autos, verifico se tratar de cumprimento de se ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Anulação de Débito Fiscal] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0881913-27.2019.8.15.2001

15/02/2024, 00:00

Determinada diligência

14/02/2024, 11:21

Expedição de Outros documentos.

14/02/2024, 11:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/02/2024, 10:33

Documentos

Documento de Comprovação

•13/12/2019, 13:34

Documento de Comprovação

•13/12/2019, 13:34

Despacho

•19/12/2019, 15:47

Decisão

•13/01/2021, 16:56

Despacho

•17/05/2021, 21:25

Sentença

•06/04/2022, 12:13

Sentença

•07/04/2022, 08:12

Petição

•12/04/2022, 10:18

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 09:55

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 09:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/08/2022, 09:54

Documento de Comprovação

•25/08/2022, 09:54

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 20:08

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 20:09

Decisão

•14/02/2024, 11:21