0808069-02.2023.8.15.2002

Ação Penal - Procedimento OrdinárioInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

6ª Vara Criminal da Capital

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES HOMOFOBICOS DA CAPITAL

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 23:08

Juntada de Informações

11/06/2024, 23:08

Juntada de Certidão

11/06/2024, 23:07

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

11/06/2024, 23:06

Juntada de Guia de Execução Penal

11/06/2024, 12:33

Transitado em Julgado em 04/06/2024

11/06/2024, 09:30

Juntada de Petição de cota

05/03/2024, 22:17

Publicado Edital em 19/02/2024.

19/02/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 16:13

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808069-02.2023.8.15.2002. RÉU: SAMARA DE LIMA SILVA O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o prese Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - 6ª Vara Criminal da Capital Av. João Machado, s/n, Centro - CEP: 58.013-520 Telefones: 3214-3926 e (83) 9142-3998 / 9143-0109 / 9143-2913 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZ0 90 DIAS CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO:[Difamação, Injúria, Ameaça, Preconceituosa]

16/02/2024, 00:00

Decorrido prazo de JOSIVAN FERREIRA DE MELO em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 19:11

Juntada de Petição de cota

15/02/2024, 18:52

Expedição de Edital.

15/02/2024, 12:00

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 15/02/2024 09:30 6ª Vara Criminal da Capital.

15/02/2024, 11:01

Julgado procedente em parte do pedido

15/02/2024, 11:01

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2023, 14:13

DECISÃO

•25/07/2023, 10:21

DESPACHO

•07/08/2023, 12:25

DESPACHO

•14/08/2023, 10:06

DECISÃO

•13/09/2023, 13:24

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2023, 08:09

DESPACHO

•29/09/2023, 12:28

DECISÃO

•04/12/2023, 09:20

DECISÃO

•06/12/2023, 13:13

DESPACHO

•25/01/2024, 09:10

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA

•15/02/2024, 11:01