0800868-62.2023.8.15.0351

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.302,00

Orgao julgador

1ª Vara Mista de Sapé

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Marcos Coelho de Salles

Partes do Processo

MIRELLA DANUBIA DOS SANTOS LIMA

CPF 090.***.***-24

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPE

Terceiro

FLAVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO

Terceiro

MUNICIPIO DE SAPE

Terceiro

MUNICIPIO DE SAPE

CNPJ 08.***.***.0001-56

Reu

Advogados / Representantes

JUSCELINO YAN PORPINO DIAS

OAB/PB 22116•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/08/2024, 15:01

Juntada de despacho

23/08/2024, 10:47

Recebidos os autos

23/08/2024, 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/04/2024, 10:52

Juntada de Petição de contra-razões

02/04/2024, 23:59

Decorrido prazo de MIRELLA DANUBIA DOS SANTOS LIMA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:01

Decorrido prazo de MIRELLA DANUBIA DOS SANTOS LIMA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:20

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 09:21

Publicado Sentença em 05/03/2024.

05/03/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 00:50

Publicado Decisão em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MIRELLA DANUBIA DOS SANTOS LIMA. REU: MUNICIPIO DE SAPE. SENTENÇA CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. APROVAÇÃO, FORA DAS VAGAS, EM CONCURSO PÚBLICO. PEDIDO DA INICIAL QUE CONTRARIA TESE DO STF FIRMADA EM REPERCUSSÃO GERAL. IMPROCEDÊNCIA LIMINAR. I - O Plenário do Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800868-62.2023.8.15.0351 [Anulação, Anulação e Correção de Provas / Questões, Classificação e/ou Preterição].

04/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de recurso inominado

02/03/2024, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:11

Julgado improcedente o pedido

01/03/2024, 10:32

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS

•17/04/2023, 15:43

DESPACHO

•18/04/2023, 20:37

DESPACHO

•18/04/2023, 20:37

DECISÃO

•25/04/2023, 09:48

DECISÃO

•25/04/2023, 09:48

DECISÃO

•14/06/2023, 10:46

DECISÃO

•14/06/2023, 10:46

SENTENÇA

•04/07/2023, 08:20

SENTENÇA

•04/07/2023, 08:20

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•29/11/2023, 15:38

OUTROS DOCUMENTOS

•30/01/2024, 12:59

OUTROS DOCUMENTOS

•30/01/2024, 12:59

OUTROS DOCUMENTOS

•30/01/2024, 12:59

DECISÃO

•29/02/2024, 10:35

DECISÃO

•29/02/2024, 10:35