0840856-73.2023.8.15.0001

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 358.100,00

Orgao julgador

5ª Vara Cível de Campina Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa

Partes do Processo

FABIANO FERREIRA

CPF 016.***.***-46

Autor

INSTAGRAM

Terceiro

FACEBOOK

Terceiro

META PLATFORMS, INC

Terceiro

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ 13.***.***.0001-17

Reu

Advogados / Representantes

MURIEL OLIVEIRA DINIZ

OAB/PB 31757•Representa: ATIVO

RAQUEL DE GOES PONTES

OAB/PB 20067•Representa: ATIVO

SUENIA CRUZ DE MEDEIROS

OAB/PB 17464•Representa: ATIVO

ANASTACIA DEUSAMAR DE ANDRADE GONDIM CABRAL DE VASCONCELOS

OAB/PB 6592•Representa: ATIVO

CAIO RICARDO GONDIM CABRAL DE VASCONCELOS

OAB/PB 19534•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 01:44

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 11:17

Recebidos os autos

26/09/2025, 10:40

Juntada de certidão de prevenção

26/09/2025, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25 ª Sessão Ordinária Virtual da Segunda Câmara Especializada Cível, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25 ª Sessão Ordinária Virtual da Segunda Câmara Especializada Cível, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FABIANO FERREIRA APELADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 28 de julho de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0840856-73.2023.8.15.0001

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18º SESSAO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CIVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 16 de Junho de 2025, às 14h00, até 26 de Junho de 2025.

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18º SESSAO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CIVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 16 de Junho de 2025, às 14h00, até 26 de Junho de 2025.

06/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/05/2025, 11:10

Juntada de Petição de contrarrazões

23/05/2025, 20:10

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:45

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:45

Publicado Despacho em 05/05/2025.

06/05/2025, 17:58

Documentos

Despacho

•19/01/2024, 06:41

Despacho

•22/01/2024, 09:48

Despacho

•24/01/2024, 11:12

Despacho

•04/03/2024, 09:35

Despacho

•04/03/2024, 09:35

Decisão

•08/04/2024, 15:40

Decisão

•08/04/2024, 15:40

Decisão

•24/04/2024, 09:38

Decisão

•24/04/2024, 09:38

Despacho

•23/05/2024, 07:50

Despacho

•23/05/2024, 07:50

Despacho

•25/06/2024, 09:09

Despacho

•25/06/2024, 09:09

Despacho

•21/08/2024, 11:24

Despacho

•21/08/2024, 11:24