Voltar para busca
0800029-29.2021.8.15.0441
Recurso Inominado CívelFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJPB2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/05/2024
Valor da Causa
R$ 18.074,32
Orgao julgador
Juiz Gabinete 3 da 2ª Turma Recursal João Pessoa (VAGO)
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DO CONDE
CNPJ 08.***.***.0001-80
VIVIANE PRISCILA PEREIRA DOS SANTOS SENA
CPF 098.***.***-46
Advogados / Representantes
RAFAEL DANTAS VALENGO
OAB/PB 13800•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
08/01/2025, 11:54Baixa Definitiva
08/01/2025, 11:54Transitado em Julgado em 14/10/2024
08/01/2025, 11:53Embargos de Declaração Acolhidos
23/09/2024, 10:50Expedição de Outros documentos.
23/09/2024, 10:50Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/09/2024, 07:06Expedição de Outros documentos.
12/09/2024, 08:52Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/09/2024, 08:50Pedido de inclusão em pauta virtual
03/09/2024, 12:20Conclusos para despacho
03/09/2024, 10:58Juntada de Certidão
03/09/2024, 10:44Pedido de inclusão em pauta virtual
22/08/2024, 09:17Pedido de inclusão em pauta virtual
22/08/2024, 09:17Conclusos para despacho
14/08/2024, 08:53Conclusos para despacho
08/08/2024, 11:19Documentos
DESPACHO
•14/01/2021, 17:48
DESPACHO
•23/01/2022, 10:35
ATO ORDINATÓRIO
•04/05/2022, 11:09
SENTENÇA
•30/11/2022, 21:10
ATO ORDINATÓRIO
•06/03/2023, 08:03
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
•01/06/2023, 09:07
DESPACHO
•01/03/2024, 09:19
DECISÃO
•05/03/2024, 21:36
DECISÃO
•05/06/2024, 07:46
ACÓRDÃO
•07/08/2024, 12:09
DECISÃO
•22/08/2024, 09:17
DECISÃO
•03/09/2024, 12:20
ACÓRDÃO
•23/09/2024, 10:50