0521096-95.2004.8.15.2001

Agravo Em Recurso EspecialDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2025

Valor da Causa

R$ 250.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO

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Partes do Processo

PEDRO JORGE COUTINHO GUERRA

CPF 021.***.***-27

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ 07.***.***.0172-86

Reu

Advogados / Representantes

JOAO VITOR DE ANDRADE ALENCAR

OAB/PB 27765•Representa: ATIVO

VANILDO PEREIRA DA SILVA

OAB/PB 2227•Representa: ATIVO

GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA

OAB/PB 3024•Representa: ATIVO

GEORGIANA COUTINHO GUERRA

OAB/PB 11236•Representa: ATIVO

JULIO CESAR LIMA DE FARIAS

OAB/PB 14037•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

23/03/2026, 17:03

Transitado em Julgado em 18/03/2026

23/03/2026, 17:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2026

24/02/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/02/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2026

19/02/2026, 22:20

Conheço do agravo de PEDRO JORGE COUTINHO GUERRA para dar provimento ao Recurso Especial

19/02/2026, 22:20

Juntada de Certidão : Certifico que foi retificada a autuação dos presentes autos, nos termos requeridos na petição nº 00071389/2026.

04/02/2026, 07:48

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 71389/2026

03/02/2026, 20:11

Protocolizada Petição 71389/2026 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 03/02/2026

03/02/2026, 19:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

19/12/2025, 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

19/12/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/12/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/12/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025

19/12/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:24

Documentos

Sentença

•14/11/2025, 16:09

Sentença

•14/11/2025, 16:09

Documento de Comprovação

•14/11/2025, 16:09

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 16:09

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 16:09

Sentença

•14/11/2025, 16:09

Sentença

•14/11/2025, 16:09

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 16:09

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 16:09

Despacho

•14/11/2025, 16:09

Despacho

•14/11/2025, 16:09

Acórdão

•14/11/2025, 16:09

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 16:09

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/11/2025, 16:09

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 16:08