0801434-70.2021.8.15.2003

Agravo Em Recurso EspecialInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/08/2025

Valor da Causa

R$ 201.307,89

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

ALEXANDRE JOSE DE OLIVEIRA

CPF 058.***.***-95

Autor

BANCO PAN

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

LAIS BENITO CORTES DA SILVA

OAB/SP 415467•Representa: ATIVO

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

14/10/2025, 16:22

Transitado em Julgado em 14/10/2025

14/10/2025, 16:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2025

22/09/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/09/2025, 01:25

Não conhecido o recurso de ALEXANDRE JOSE DE OLIVEIRA

17/09/2025, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2025

17/09/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/08/2025, 16:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/08/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

11/08/2025, 16:10

Documentos

Decisão

•11/08/2025, 16:10

Decisão

•11/08/2025, 16:10

Outros Documentos

•11/08/2025, 16:10

Ato Ordinatório

•11/08/2025, 16:10

Ato Ordinatório

•11/08/2025, 16:09

Sentença

•11/08/2025, 16:09

Sentença

•11/08/2025, 16:09

Ato Ordinatório

•11/08/2025, 16:09

Ato Ordinatório

•11/08/2025, 16:09

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•11/08/2025, 16:09

Despacho

•11/08/2025, 16:09

Despacho

•11/08/2025, 16:09

Despacho

•11/08/2025, 16:09

Acórdão

•11/08/2025, 16:09

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•11/08/2025, 16:09