0839628-82.2020.8.15.2001

Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.323,42

Orgao julgador

12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

GILMAR MARTINIANO DE SOUSA

CPF 037.***.***-94

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Decorrido prazo de BANCO PAN em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 02:14

Juntada de Petição de apelação

02/05/2023, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

05/04/2023, 00:03

Publicado Sentença em 05/04/2023.

05/04/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GILMAR MARTINIANO DE SOUSA REU: BANCO PAN SENTENÇA GILMAR MARTINIANO DE SOUZA, devidamente qualificada nos autos em epígrafe e por seu advogado legalmente habilitado, ajuizou a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLAÚSULA CONTRATUAL COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO em face do BANCO PAN S/A, igualmente qualific ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0839628-82.2020.8.15.2001

04/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GILMAR MARTINIANO DE SOUSA REU: BANCO PAN SENTENÇA GILMAR MARTINIANO DE SOUZA, devidamente qualificada nos autos em epígrafe e por seu advogado legalmente habilitado, ajuizou a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLAÚSULA CONTRATUAL COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO em face do BANCO PAN S/A, igualmente qualific ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0839628-82.2020.8.15.2001

04/04/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

03/04/2023, 22:13

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 22:12

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

03/04/2023, 18:40

Determinado o arquivamento

03/04/2023, 18:40

Conclusos para despacho

09/02/2023, 11:42

Decorrido prazo de BANCO PAN em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 02:43

Juntada de Petição de petição

22/12/2021, 14:55

Juntada de Petição de petição

03/12/2021, 15:12

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/08/2020, 16:21

DESPACHO

•18/08/2020, 12:55

DECISÃO

•20/04/2021, 08:42

DECISÃO

•20/04/2021, 14:49

DESPACHO

•01/12/2021, 12:04

SENTENÇA

•03/04/2023, 18:40

SENTENÇA

•03/04/2023, 22:12