0854132-98.2017.8.15.2001

Agravo Em Recurso EspecialTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 7ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Autor

ALEXANDER MACEDO DE FREITAS

CPF 048.***.***-30

Reu

Advogados / Representantes

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES

OAB/DF 15553•Representa: ATIVO

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/CE 17314•Representa: ATIVO

AGILDO CEZARIO DE FARIAS

OAB/PB 5136•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

09/11/2022, 16:26

Transitado em Julgado em 09/11/2022

09/11/2022, 16:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/10/2022 Petição Nº 516250/2022 - AgInt

13/10/2022, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2022, 19:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0516250 - AgInt no AREsp 1699696 - Publicação prevista para 13/10/2022

11/10/2022, 10:50

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00516250/2022 - AgInt no AREsp 1699696/PB

10/10/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000187-2022-AJC-3T)

27/09/2022, 16:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2022

26/09/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/09/2022, 18:53

Incluído em pauta para 04/10/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 516250/2022 - AgInt no AREsp 1699696/PB

23/09/2022, 15:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

09/08/2022, 15:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/06/2022 e término em 08/08/2022 o prazo para ALEXANDER MACEDO DE FREITAS apresentar resposta à petição n. 516250/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 257.

09/08/2022, 14:00

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/06/2022 Petição Nº 516250/2022 -

20/06/2022, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/06/2022, 20:22

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 516250/2022. Publicação prevista para 20/06/2022)

17/06/2022, 12:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/05/2022, 14:10

EMENTA / ACORDÃO

•11/10/2022, 10:50

Certidão de Publicação de Acórdão

•13/10/2022, 06:22