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0800405-58.2016.8.15.2003
Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/02/2026
Valor da Causa
R$ 40.000,00
Orgao julgador
10ª Vara Cível da Capital
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
22/02/2026, 16:55Arquivado Definitivamente
16/05/2025, 09:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
13/05/2025, 01:10Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025, 01:10Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SEVERINO RAMOS DA SILVA, ARLENE DE LOURDES PEREIRA SILVA. EXECUTADO: PROGEU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS PARA PISCINAS - IGUI PISCINAS, PARAISO DAS PISCINAS LTDA - ME. DECISÃO No presente caso, a obri Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0800405-58.2016.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes].
12/05/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SEVERINO RAMOS DA SILVA, ARLENE DE LOURDES PEREIRA SILVA. EXECUTADO: PROGEU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS PARA PISCINAS - IGUI PISCINAS, PARAISO DAS PISCINAS LTDA - ME. DECISÃO No presente caso, a obri Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0800405-58.2016.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes].
12/05/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SEVERINO RAMOS DA SILVA, ARLENE DE LOURDES PEREIRA SILVA. EXECUTADO: PROGEU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS PARA PISCINAS - IGUI PISCINAS, PARAISO DAS PISCINAS LTDA - ME. DECISÃO No presente caso, a obri Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0800405-58.2016.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes].
12/05/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SEVERINO RAMOS DA SILVA, ARLENE DE LOURDES PEREIRA SILVA. EXECUTADO: PROGEU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS PARA PISCINAS - IGUI PISCINAS, PARAISO DAS PISCINAS LTDA - ME. DECISÃO No presente caso, a obri Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0800405-58.2016.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes].
12/05/2025, 00:00Determinado o arquivamento
09/05/2025, 13:01Expedição de Outros documentos.
09/05/2025, 13:01Conclusos para despacho
30/04/2025, 10:49Juntada de Petição de petição
15/04/2025, 11:30Decorrido prazo de PROGEU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS PARA PISCINAS - IGUI PISCINAS em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025, 01:27Decorrido prazo de PARAISO DAS PISCINAS LTDA - ME em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025, 01:27Juntada de Petição de resposta
27/03/2025, 16:24Documentos
Despacho
•21/03/2016, 22:41
Despacho
•21/11/2017, 15:52
Despacho
•15/12/2017, 07:39
Despacho
•07/08/2018, 15:07
Despacho
•07/08/2018, 16:33
Sentença
•12/09/2018, 16:19
Decisão
•12/12/2019, 17:31
Decisão
•16/06/2020, 22:05
Decisão
•04/08/2020, 18:10
Despacho
•18/11/2020, 17:39
Ato Ordinatório
•01/03/2021, 11:42
Ato Ordinatório
•01/03/2021, 11:42
Sentença
•17/05/2021, 18:14
Ato Ordinatório
•02/09/2021, 09:51
Ato Ordinatório
•02/09/2021, 09:51