Voltar para busca
0859926-95.2020.8.15.2001
Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/12/2020
Valor da Causa
R$ 22.309,26
Orgao julgador
9ª Vara Cível da Capital
Partes do Processo
LUIZ RICARDO SANTANA FALCAO
CPF 096.***.***-63
MARILUCE BURITI DE SOUZA
CPF 952.***.***-87
FRANCISCO DE ASSIS SANTANA FALCAO JUNIOR
CPF 995.***.***-53
FRANCISCO DE ASSIS SANTANA FALCAO
CPF 256.***.***-20
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
Advogados / Representantes
CAIO CESAR DANTAS NASCIMENTO
OAB/PB 25192•Representa: ATIVO
AMERICO GOMES DE ALMEIDA
OAB/PB 8424•Representa: ATIVO
ALEX FERNANDES DA SILVA
OAB/MS 17429•Representa: ATIVO
WILSON SALES BELCHIOR
OAB/PB 17314•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
26/07/2023, 14:08Transitado em Julgado em 17/07/2023
26/07/2023, 14:08Juntada de Petição de petição
17/07/2023, 23:24Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023, 00:21Publicado Sentença em 26/06/2023.
28/06/2023, 13:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
28/06/2023, 13:30Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 15/06/2023 23:59.
26/06/2023, 14:34Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARILUCE BURITI DE SOUZA, LUIZ RICARDO SANTANA FALCAO, FRANCISCO DE ASSIS SANTANA FALCAO JUNIOR REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CUMULADO COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. AUTOR FALECIDO NO TRÂMITE DA DEMANDA. SUCESSÃO PROCESSUAL. REGULAR. PREL Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859926-95.2020.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Empréstimo consignado]
21/06/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARILUCE BURITI DE SOUZA, LUIZ RICARDO SANTANA FALCAO, FRANCISCO DE ASSIS SANTANA FALCAO JUNIOR REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CUMULADO COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. AUTOR FALECIDO NO TRÂMITE DA DEMANDA. SUCESSÃO PROCESSUAL. REGULAR. PREL Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859926-95.2020.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Empréstimo consignado]
21/06/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARILUCE BURITI DE SOUZA, LUIZ RICARDO SANTANA FALCAO, FRANCISCO DE ASSIS SANTANA FALCAO JUNIOR REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CUMULADO COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. AUTOR FALECIDO NO TRÂMITE DA DEMANDA. SUCESSÃO PROCESSUAL. REGULAR. PREL Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859926-95.2020.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Empréstimo consignado]
21/06/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARILUCE BURITI DE SOUZA, LUIZ RICARDO SANTANA FALCAO, FRANCISCO DE ASSIS SANTANA FALCAO JUNIOR REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CUMULADO COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. AUTOR FALECIDO NO TRÂMITE DA DEMANDA. SUCESSÃO PROCESSUAL. REGULAR. PREL Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859926-95.2020.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Empréstimo consignado]
21/06/2023, 00:00Expedição de Outros documentos.
20/06/2023, 14:10Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023, 14:09Julgado improcedente o pedido
19/06/2023, 11:10Determinado o arquivamento
19/06/2023, 11:10Documentos
DESPACHO
•14/12/2020, 13:32
DESPACHO
•15/12/2020, 19:35
DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA
•10/02/2021, 18:46
DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA
•10/02/2021, 18:46
DECISÃO
•18/02/2021, 04:41
DECISÃO
•23/02/2021, 13:47
DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA
•26/03/2021, 13:08
DESPACHO
•07/04/2021, 14:46
DESPACHO
•13/04/2021, 07:43
ATO ORDINATÓRIO
•13/04/2021, 07:43
DESPACHO
•09/08/2021, 11:57
DESPACHO
•24/09/2021, 07:23
ATO ORDINATÓRIO
•07/01/2022, 09:23
ATO ORDINATÓRIO
•07/01/2022, 09:29
DESPACHO
•21/02/2022, 08:18