0828313-57.2020.8.15.2001

Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/05/2020

Valor da Causa

R$ 3.486,78

Orgao julgador

3ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

JOSE EDSON DE OLIVEIRA

CPF 713.***.***-53

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS

OAB/PB 14708•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/09/2023, 18:42

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 18:39

Juntada de Petição de contrarrazões

03/08/2023, 11:37

Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2023.

19/07/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

19/07/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828313-57.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 23:08

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 23:07

Juntada de Petição de apelação

17/07/2023, 17:59

Publicado Sentença em 26/06/2023.

28/06/2023, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

28/06/2023, 14:02

Decorrido prazo de BANCO PAN em 19/06/2023 23:59.

26/06/2023, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE EDSON DE OLIVEIRA REU: BANCO PAN SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS. JUROS SOBRE TARIFAS CONTRATUAIS JULGADAS ILEGAIS EM AÇÃO ANTERIOR. COISA JULGADA MATERIAL. RECONHECIMENTO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. PRECEDENTES DO STJ EM CASOS SIMILARES. "1. Discute-se a possibilidade de ajuizame Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828313-57.2020.8.15.2001 [Financiamento de Produto, Tarifas]

21/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 20:53

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

20/06/2023, 14:56

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/05/2020, 15:54

DESPACHO

•19/05/2020, 17:17

DECISÃO

•19/01/2021, 16:23

DECISÃO

•03/11/2022, 12:33

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2022, 22:46

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2023, 19:25

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2023, 11:22

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2023, 11:23

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2023, 08:14

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2023, 08:14

SENTENÇA

•20/06/2023, 14:56

SENTENÇA

•20/06/2023, 20:53

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2023, 23:07

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2023, 23:08

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2023, 18:39