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0826100-78.2020.8.15.2001
Recurso EspecialTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPB3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 1.639,50
Orgao julgador
GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSELIO AUGUSTO DOS SANTOS
CPF 616.***.***-00
BANCO PANAMERICANO SA
CNPJ 59.***.***.0001-13
Advogados / Representantes
GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS
OAB/PB 14708•Representa: ATIVO
KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO
OAB/PB 22899•Representa: ATIVO
ANTNIO DE MORAES DOURADO NETO E OUTROS
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
09/02/2026, 14:43Transitado em Julgado em 09/02/2026
09/02/2026, 14:43Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2025
04/12/2025, 01:04Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/12/2025, 02:04Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025
02/12/2025, 18:10Conhecido o recurso de JOSÉLIO AUGUSTO DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
01/12/2025, 23:59Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2025
03/11/2025, 00:36Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/10/2025, 01:05Incluído em pauta para 25/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
29/10/2025, 16:36Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
17/09/2025, 08:30Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
17/09/2025, 08:01Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/09/2025, 06:29Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/09/2025, 06:15Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2025
17/09/2025, 00:43Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/09/2025, 01:00Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•12/09/2025, 22:40
EMENTA / ACORDÃO
•02/12/2025, 18:10