0850438-19.2020.8.15.2001

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2020

Valor da Causa

R$ 128.287,42

Orgao julgador

12ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

THANIA MARIA FEITOSA DA COSTA

CPF 395.***.***-34

Autor

ALBANIZA BARROS FEITOSA

CPF 886.***.***-04

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA IVONCLEIDE ROCHA ELPIDIO MACHADO

OAB/PB 29250•Representa: ATIVO

PRISCILA BENICIO COSTA

OAB/PB 28535•Representa: ATIVO

COSMO DA SILVA JUNIOR

OAB/PB 29049•Representa: ATIVO

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/06/2024, 14:13

Determinado o arquivamento

22/05/2024, 19:48

Conclusos para decisão

21/05/2024, 10:28

Recebidos os autos

17/05/2024, 09:45

Juntada de certidão de prevenção

17/05/2024, 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/07/2023, 07:35

Juntada de Petição de contrarrazões

07/07/2023, 14:18

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 10:23

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:02

Juntada de Petição de comunicações

17/05/2023, 23:30

Publicado Sentença em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

29/04/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALBANIZA BARROS FEITOSACURADOR: THANIA MARIA FEITOSA DA COSTA REU: BANCO BMG SA SENTENÇA CONSUMIDOR. INDENIZAÇÃO. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. CARTÃO DE CRÉDITO RMC. SAQUE. RELAÇÃO JURÍDICA. INCONTROVERSA. AUSENTE ILEGALIDADE. DANOS MORAIS. AUSENTES. RESTITUICÃO INDEVIDA. IMPROCEDÊNCIA. Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850438-19.2020.8.15.2001 [Empréstimo consignado] Vistos, etc. ALBANIZA BARROS FEITOSA, CPF 886.042.254.04, representada por sua

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALBANIZA BARROS FEITOSACURADOR: THANIA MARIA FEITOSA DA COSTA REU: BANCO BMG SA SENTENÇA CONSUMIDOR. INDENIZAÇÃO. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. CARTÃO DE CRÉDITO RMC. SAQUE. RELAÇÃO JURÍDICA. INCONTROVERSA. AUSENTE ILEGALIDADE. DANOS MORAIS. AUSENTES. RESTITUICÃO INDEVIDA. IMPROCEDÊNCIA. Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850438-19.2020.8.15.2001 [Empréstimo consignado] Vistos, etc. ALBANIZA BARROS FEITOSA, CPF 886.042.254.04, representada por sua

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALBANIZA BARROS FEITOSACURADOR: THANIA MARIA FEITOSA DA COSTA REU: BANCO BMG SA SENTENÇA CONSUMIDOR. INDENIZAÇÃO. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. CARTÃO DE CRÉDITO RMC. SAQUE. RELAÇÃO JURÍDICA. INCONTROVERSA. AUSENTE ILEGALIDADE. DANOS MORAIS. AUSENTES. RESTITUICÃO INDEVIDA. IMPROCEDÊNCIA. Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850438-19.2020.8.15.2001 [Empréstimo consignado] Vistos, etc. ALBANIZA BARROS FEITOSA, CPF 886.042.254.04, representada por sua

28/04/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO

•19/10/2020, 11:10

DESPACHO

•20/10/2020, 14:45

DESPACHO

•09/11/2020, 18:28

DESPACHO

•24/11/2020, 21:59

DESPACHO

•01/12/2020, 18:25

DESPACHO

•14/12/2020, 22:05

DESPACHO

•05/04/2021, 20:29

DECISÃO

•12/11/2021, 12:11

DECISÃO

•17/11/2021, 12:41

DECISÃO

•07/02/2022, 12:39

DECISÃO

•22/02/2022, 14:08

DESPACHO

•29/03/2022, 12:49

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2022, 09:54

ATO ORDINATÓRIO

•01/11/2022, 12:06

DESPACHO

•17/11/2022, 07:01