0819007-59.2023.8.15.2001

Procedimento Comum CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

FERNANDA BELMONT FALCAO

CPF 105.***.***-03

Autor

LATAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S. A.

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

EMANUEL LUCENA NERI

OAB/PB 19593•Representa: ATIVO

RAFAEL CIRILO AVELLAR DE AQUINO

OAB/PB 19436•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:32

Decorrido prazo de FERNANDA BELMONT FALCAO em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:32

Publicado Sentença em 10/08/2023.

10/08/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: F. B. F. REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A SENTENÇA As partes deste feito celebraram acordo extrajudicial (ID 75459840), requerendo a homologação da referida transação. DECIDO. Para a validade de qualquer negócio jurídico, faz-se necessária a presença de quatro requisitos legais: agente capaz, objeto lícito, forma p ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0819007-59.2023.8.15.2001

09/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: F. B. F. REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A SENTENÇA As partes deste feito celebraram acordo extrajudicial (ID 75459840), requerendo a homologação da referida transação. DECIDO. Para a validade de qualquer negócio jurídico, faz-se necessária a presença de quatro requisitos legais: agente capaz, objeto lícito, forma p ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0819007-59.2023.8.15.2001

09/08/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

08/08/2023, 21:44

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 21:42

Homologada a Transação

08/08/2023, 21:42

Determinado o arquivamento

08/08/2023, 21:42

Determinada diligência

08/08/2023, 21:42

Conclusos para despacho

07/08/2023, 08:59

Juntada de informação

07/08/2023, 08:58

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 15:47

Documentos

Despacho

•27/04/2023, 22:44

Despacho

•27/04/2023, 22:45

Sentença

•08/08/2023, 21:42

Sentença

•08/08/2023, 21:42