0816478-04.2022.8.15.2001

Procedimento Comum CívelCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

17ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

SEVERINO ERNESTO RODRIGUES

CPF 167.***.***-97

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

CAIO CESAR DANTAS NASCIMENTO

OAB/PB 25192•Representa: ATIVO

ALEX FERNANDES DA SILVA

OAB/MS 17429•Representa: ATIVO

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/PB 20461•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

20/02/2024, 10:28

Juntada de certidão de prevenção

17/02/2024, 06:17

Recebidos os autos

17/02/2024, 06:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/11/2023, 19:53

Juntada de Petição de contrarrazões

13/11/2023, 10:18

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2023.

06/11/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

02/11/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0816478-04.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 22:04

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 04:04

Juntada de Petição de apelação

30/10/2023, 18:09

Publicado Sentença em 05/10/2023.

05/10/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SEVERINO ERNESTO RODRIGUES REU: BANCO BMG SA SENTENÇA RELATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0816478-04.2022.8.15.2001 Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c reparação por danos morais e materiais ajuizada por SEVERINO ERNESTO RODRIGUES em face do BANCO BMG S.A., na qual o Autor afirma receber benefício previdenciário junto ao INSS e que o Promovido providenciou uma reserva de margem consignável em seu contrachequ

04/10/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•19/04/2022, 11:38

Ato Ordinatório

•31/07/2022, 13:10

Ato Ordinatório

•27/09/2022, 07:24

Decisão

•18/11/2022, 10:08

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 14:03

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 08:20

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 08:22

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 11:12

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 11:14

Documento Jurisprudência

•12/07/2023, 17:48

Despacho

•31/07/2023, 22:42

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 16:17

Despacho

•01/09/2023, 16:18

Documento Jurisprudência

•05/09/2023, 17:58

Despacho

•26/09/2023, 14:34