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0861098-04.2022.8.15.2001
Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPB2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/10/2023
Valor da Causa
R$ 24.050,00
Orgao julgador
Juiz Gabinete 3 da 2ª Turma Recursal João Pessoa (VAGO)
Processos relacionados
Partes do Processo
GOL LINHAS AEREAS S.A.
CNPJ 07.***.***.0001-59
GOL LINHAS AEREAS S.A.
SMILES FIDELIDADE S.A.
CNPJ 05.***.***.0001-20
JOSE CARLOS LEAL NETO
CPF 034.***.***-15
GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES
Advogados / Representantes
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
OAB/PB 26165•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
19/03/2024, 23:40Baixa Definitiva
19/03/2024, 23:40Transitado em Julgado em 18/03/2024
19/03/2024, 23:40Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRENTE) e não-provido
26/02/2024, 15:22Juntada de certidão de julgamento
26/02/2024, 07:21Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/02/2024, 06:49Expedição de Outros documentos.
06/02/2024, 11:32Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/02/2024, 11:30Pedido de inclusão em pauta virtual
10/01/2024, 11:23Conclusos para despacho
18/12/2023, 10:47Ato ordinatório praticado
18/12/2023, 10:47Pedido de inclusão em pauta virtual
11/12/2023, 10:35Conclusos para despacho
16/11/2023, 07:22Expedição de Outros documentos.
13/11/2023, 10:51Expedição de Outros documentos.
31/10/2023, 00:21Documentos
DECISÃO
•01/12/2022, 10:41
PROJETO DE SENTENÇA
•02/05/2023, 19:38
SENTENÇA
•03/05/2023, 12:28
SENTENÇA
•04/05/2023, 03:44
DESPACHO
•16/05/2023, 11:49
PROJETO DE SENTENÇA
•25/08/2023, 12:30
SENTENÇA
•25/08/2023, 14:30
SENTENÇA
•26/08/2023, 02:51
DESPACHO
•14/09/2023, 13:51
DECISÃO
•27/10/2023, 10:53
ATO ORDINATÓRIO
•31/10/2023, 00:16
DECISÃO
•11/12/2023, 10:35
ATO ORDINATÓRIO
•18/12/2023, 10:47
DECISÃO
•10/01/2024, 11:23
ACÓRDÃO
•26/02/2024, 15:22