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0825282-29.2020.8.15.2001
Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/04/2020
Valor da Causa
R$ 4.104,14
Orgao julgador
10ª Vara Cível da Capital
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação das partes do inteiro teor da decisão ID 34989657. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.
28/05/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0825282-29.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
19/02/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DE LOURDES DA SILVA REU: BANCO PAN S E N T E N Ç A EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL. PEDIDO DE JUROS REMUNERATÓRIOS QUE INCIDIRAM SOBRE TARIFA DECLARADA ILEGAL EM DEMANDA QUE TRAMITOU PERANTE O JUIZADO ESPECIAL. ENCARGOS REMUNERATÓRIOS ABUSIVOS. DIREITO À RESTITUIÇÃO. RECONHECIMENTO. RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO A SER Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0825282-29.2020.8.15.2001 [Financiamento de Produto, Tarifas]
08/12/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DE LOURDES DA SILVA REU: BANCO PAN S E N T E N Ç A EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL. PEDIDO DE JUROS REMUNERATÓRIOS QUE INCIDIRAM SOBRE TARIFA DECLARADA ILEGAL EM DEMANDA QUE TRAMITOU PERANTE O JUIZADO ESPECIAL. ENCARGOS REMUNERATÓRIOS ABUSIVOS. DIREITO À RESTITUIÇÃO. RECONHECIMENTO. RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO A SER Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0825282-29.2020.8.15.2001 [Financiamento de Produto, Tarifas]
08/12/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0825282-29.2020.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. No compulsar dos autos, vislumbra-se que a questio facti apresentada desafia prova eminentemente documental, logo a tomada do depoimento pessoal da parte autora, conforme requerido pela ré (Id nº 77947306), em nada acrescentaria para o deslinde deste feito. Para além disso, o conjunto probante, conformado nos documentos acostados pela
11/10/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0825282-29.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
09/08/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0825282-29.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
09/08/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0825282-29.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
09/05/2023, 00:00Ato ordinatório praticado
05/10/2022, 08:33Juntada de Petição de certidão
05/10/2022, 08:31Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2022, 10:55Juntada de informação
12/08/2022, 10:51Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022, 06:59Conclusos para despacho
06/07/2022, 12:34Juntada de Petição de certidão
06/07/2022, 12:33Documentos
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•29/04/2020, 04:34
DESPACHO
•30/04/2020, 12:21
DESPACHO
•09/08/2022, 06:59
ATO ORDINATÓRIO
•05/10/2022, 08:33
ATO ORDINATÓRIO
•05/10/2022, 08:34
ATO ORDINATÓRIO
•08/05/2023, 07:18
ATO ORDINATÓRIO
•08/05/2023, 07:18
ATO ORDINATÓRIO
•17/07/2023, 08:56
ATO ORDINATÓRIO
•08/08/2023, 11:06
DECISÃO
•09/10/2023, 11:01
DECISÃO
•10/10/2023, 10:10
SENTENÇA
•07/12/2023, 07:14
SENTENÇA
•07/12/2023, 07:18
ATO ORDINATÓRIO
•16/02/2024, 11:31
ATO ORDINATÓRIO
•16/02/2024, 11:32