0806161-44.2022.8.15.2001

Procedimento Comum CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2022

Valor da Causa

R$ 16.071,56

Orgao julgador

4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MARCELO LUCENA ADVOGADOS

CNPJ 24.***.***.0001-95

Autor

TELEFONICA BRASIL S/A

Terceiro

VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO ANTONIO RODRIGUES DE LUCENA

OAB/PB 21734•Representa: ATIVO

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA

OAB/SP 310300•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/06/2023, 07:05

Determinado o arquivamento

15/06/2023, 23:24

Conclusos para decisão

15/06/2023, 22:29

Decorrido prazo de MARCELO LUCENA ADVOGADOS em 31/05/2023 23:59.

13/06/2023, 04:28

Decorrido prazo de TELEFONICA DO BRASIL S/A em 31/05/2023 23:59.

13/06/2023, 04:28

Decorrido prazo de FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA em 09/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:27

Decorrido prazo de MARCELO ANTONIO RODRIGUES DE LUCENA em 15/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 00:10

Publicado Sentença em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCELO LUCENA ADVOGADOS REU: TELEFONICA DO BRASIL S/A SENTENÇA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TEORIA FINALISTA MITIGADA. APLICAÇÃO DO CDC. PESSOA JURÍDICA. CARACTERIZAÇÃO COMO CONSUMIDOR. DANOS MORAIS E MATERIAIS. NÃO OCORRÊNCIA. SENTENÇA IMPROCEDENTE. - A pessoa jurídica, ainda que não seja destinatária final do produto ou serviço adquirido e que estes sirvam como insumo da su Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806161-44.2022.8.15.2001 [Telefonia]

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCELO LUCENA ADVOGADOS REU: TELEFONICA DO BRASIL S/A SENTENÇA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TEORIA FINALISTA MITIGADA. APLICAÇÃO DO CDC. PESSOA JURÍDICA. CARACTERIZAÇÃO COMO CONSUMIDOR. DANOS MORAIS E MATERIAIS. NÃO OCORRÊNCIA. SENTENÇA IMPROCEDENTE. - A pessoa jurídica, ainda que não seja destinatária final do produto ou serviço adquirido e que estes sirvam como insumo da su Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806161-44.2022.8.15.2001 [Telefonia]

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 10:10

Julgado improcedente o pedido

04/05/2023, 08:47

Determinado o arquivamento

04/05/2023, 08:47

Conclusos para julgamento

27/04/2023, 11:54

Documentos

DECISÃO

•14/02/2022, 14:17

DESPACHO

•09/03/2022, 14:22

DECISÃO

•18/04/2022, 10:34

DECISÃO

•20/04/2022, 07:29

DESPACHO

•01/09/2022, 20:43

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2022, 11:43

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2022, 11:44

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2023, 09:21

DECISÃO

•24/04/2023, 07:13

SENTENÇA

•04/05/2023, 08:47

SENTENÇA

•08/05/2023, 10:10

DECISÃO

•15/06/2023, 23:24