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0846816-97.2018.8.15.2001
Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPB2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/12/2021
Valor da Causa
R$ 71.658,59
Orgao julgador
Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Processos relacionados
Partes do Processo
DECOLAR. COM LTDA.
CNPJ 03.***.***.0002-31
STARR INTERNATIONAL BRASIL SEGURADORA S.A.
CNPJ 17.***.***.0001-69
ASSIST CARD DO BRASIL LTDA
CNPJ 00.***.***.0001-10
DECOLAR.COM
DENIZE JACINTO DUARTE
CPF 250.***.***-34
Advogados / Representantes
DANIEL BATTIPAGLIA SGAI
OAB/SP 214918•Representa: ATIVO
PEDRO PAULO MENDES DUARTE
OAB/SP 254806•Representa: ATIVO
RODOLPHO JACINTO DUARTE LOUREIRO
OAB/PB 16240•Representa: PASSIVO
ROMULO AUGUSTO DE AGUIAR LOUREIRO FILHO
OAB/PB 19671•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
08/05/2023, 09:02Baixa Definitiva
08/05/2023, 09:02Transitado em Julgado em 15/04/2023
08/05/2023, 09:02Juntada de Petição de petição
19/04/2023, 14:25Juntada de Petição de petição
19/04/2023, 13:02Decorrido prazo de DENIZE JACINTO DUARTE em 14/04/2023 23:59.
15/04/2023, 00:07Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 14/04/2023 23:59.
15/04/2023, 00:05Expedição de Outros documentos.
20/03/2023, 08:24Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 17/02/2023 23:59.
18/02/2023, 00:17Conhecido o recurso de DECOLAR. COM LTDA. - CNPJ: 03.563.689/0002-31 (APELANTE) e não-provido
17/02/2023, 08:54Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/02/2023, 19:35Juntada de certidão de julgamento
13/02/2023, 19:26Juntada de certidão de julgamento
13/02/2023, 19:21Juntada de certidão de julgamento
13/02/2023, 19:15Expedição de Outros documentos.
30/01/2023, 10:39Documentos
DECISÃO
•30/08/2018, 17:28
DESPACHO
•12/06/2020, 18:35
DESPACHO
•16/06/2020, 13:56
SENTENÇA
•18/02/2021, 18:47
ATO ORDINATÓRIO
•23/06/2021, 16:06
ATO ORDINATÓRIO
•23/06/2021, 16:07
DESPACHO
•10/12/2021, 11:39
DESPACHO
•24/03/2022, 09:46
DESPACHO
•17/10/2022, 16:58
DESPACHO
•19/01/2023, 09:35
DESPACHO
•25/01/2023, 11:56
ACÓRDÃO
•17/02/2023, 08:54