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0813915-03.2023.8.15.2001
Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/03/2023
Valor da Causa
R$ 7.924,08
Orgao julgador
5ª Vara Cível da Capital
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
13/11/2025, 16:29Juntada de certidão de prevenção
13/11/2025, 11:40Recebidos os autos
13/11/2025, 11:40Publicacao/Comunicacao Intimação MANDADO - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 I N T I M A Ç Ã O RECURSO EESPECIAL – CONTRARRAZÕES Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil - Técnico Judiciário
02/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Gilvanilde Rodrigues da Silva ADVOGADO: Jullyanna Karlla Viegas Apolinário – OAB/PB 14.577 APELADO: Banco Pan S/A ADVOGADO: Antônio de Mores Dourado Neto – OAB/PE 23.255 ORIGEM: 5ª Vara Cível da Capital. Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE JUROS INCIDENTES SO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GAB. DESEMBARGADOR LEANDRO DOS SANTOS ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL nº 0813915-03.2023.815.2001
11/06/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/02/2025, 16:45Juntada de diligência
25/02/2025, 16:43Decorrido prazo de BANCO PAN em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025, 01:09Juntada de Petição de contrarrazões
24/02/2025, 16:29Publicado Intimação em 03/02/2025.
03/02/2025, 00:40Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
01/02/2025, 00:25Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813915-03.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
31/01/2025, 00:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025, 20:09Juntada de certidão automática NUMOPEDE
27/11/2024, 02:08Decorrido prazo de BANCO PAN em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024, 00:47Documentos
Documento de Comprovação
•28/03/2023, 09:54
Documento de Comprovação
•28/03/2023, 09:54
Despacho
•28/03/2023, 19:47
Despacho
•05/05/2023, 16:41
Despacho
•10/05/2023, 11:25
Despacho
•14/08/2023, 11:39
Despacho
•17/08/2023, 21:55
Despacho
•09/10/2023, 08:40
Despacho
•11/10/2023, 10:15
Decisão
•21/11/2023, 14:39
Decisão
•22/11/2023, 07:29
Comunicações
•13/12/2023, 15:25
Decisão
•31/01/2024, 12:29
Decisão
•31/01/2024, 13:32
Outros Documentos
•05/06/2024, 14:30