0842710-53.2022.8.15.2001

Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/03/2026

Valor da Causa

R$ 217.921,68

Orgao julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

RAFAEL MONTEIRO LEMOS

CPF 709.***.***-85

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO NEVES COSTA

OAB/SP 153447•Representa: ATIVO

RAPHAEL NEVES COSTA

OAB/SP 225061•Representa: ATIVO

RICARDO NEVES COSTA

OAB/SP 120394•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/04/2026, 11:34

Baixa Definitiva

06/04/2026, 11:34

Transitado em Julgado em 02/04/2026

06/04/2026, 09:48

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:46

Publicado Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito em 10/03/2026.

10/03/2026, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 01:41

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (APELANTE) e provido

06/03/2026, 23:09

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 23:09

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

02/03/2026, 13:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/03/2026, 11:56

Distribuído por sorteio

02/03/2026, 11:56

Recebidos os autos

02/03/2026, 11:56

Conclusos para despacho

02/03/2026, 11:56

Documentos

Despacho

•15/08/2022, 08:53

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 12:49

Despacho

•17/10/2022, 14:25

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 13:05

Despacho

•03/10/2023, 10:39

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 14:08

Despacho

•06/06/2024, 11:47

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 14:46

Decisão

•11/09/2024, 10:32

Decisão

•30/10/2024, 12:05

Despacho

•28/01/2025, 09:49

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 17:09

Despacho

•15/07/2025, 12:10

Sentença

•02/09/2025, 12:31

Despacho

•26/02/2026, 08:37