0855162-95.2022.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/10/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

JOSE MANOEL DE FRANCA

CPF 135.***.***-49

Autor

TELEFONICA BRASIL S/A

Terceiro

VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

OAB/DF 513•Representa: PASSIVO

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS

OAB/CE 16498•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/06/2023, 07:22

Transitado em Julgado em 15/06/2023

15/06/2023, 07:22

Juntada de Petição de aviso de recebimento

13/06/2023, 09:34

Decorrido prazo de JOSE MANOEL DE FRANCA em 05/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:11

Decorrido prazo de TELEFONICA DO BRASIL S/A em 29/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:40

Decorrido prazo de OI S.A. em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:32

Decorrido prazo de TELEFONICA DO BRASIL S/A em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:32

Decorrido prazo de JOSE MANOEL DE FRANCA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:32

Decorrido prazo de OI S.A. em 29/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:02

Publicado Sentença em 16/05/2023.

16/05/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE MANOEL DE FRANCA REU: OI S.A., TELEFONICA DO BRASIL S/A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0855162-95.2022.8.15.2001 [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Telefonia] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus ju

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE MANOEL DE FRANCA REU: OI S.A., TELEFONICA DO BRASIL S/A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0855162-95.2022.8.15.2001 [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Telefonia] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus ju

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE MANOEL DE FRANCA REU: OI S.A., TELEFONICA DO BRASIL S/A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0855162-95.2022.8.15.2001 [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Telefonia] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus ju

15/05/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2023, 10:39

Documentos

DECISÃO

•05/11/2022, 20:37

DECISÃO

•07/11/2022, 10:30

PROJETO DE SENTENÇA

•04/04/2023, 13:15

SENTENÇA

•30/04/2023, 16:47

SENTENÇA

•12/05/2023, 10:32

SENTENÇA

•12/05/2023, 10:37