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0844155-09.2022.8.15.2001
Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/08/2022
Valor da Causa
R$ 61.325,68
Orgao julgador
6ª Vara Cível da Capital
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
10/05/2025, 09:45Recebidos os autos
09/05/2025, 16:31Juntada de certidão de prevenção
09/05/2025, 16:31Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: João Batista Soares da Rocha Filho ADVOGADO: Ivandro PAcelli de Sousa Costa e Silva (OAB/PB 13862-A) EMBARGADO: Banco PAN S/A ADVOGADO: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL GABINETE 18 - DES. JOÃO BATISTA BARBOSA ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0844155-09.2022.815.2001 ORIGEM: 6ª Vara Cível da Capital RELATOR: Inácio Jário Queiroz de Albuquerque – Juiz de Direito substituto de Segundo Grau.
25/03/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: João Batista Soares da Rocha Filho ADVOGADO: Ivandro PAcelli de Sousa Costa e Silva (OAB/PB 13862-A) EMBARGADO: Banco PAN S/A ADVOGADO: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL GABINETE 18 - DES. JOÃO BATISTA BARBOSA ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0844155-09.2022.815.2001 ORIGEM: 6ª Vara Cível da Capital RELATOR: Inácio Jário Queiroz de Albuquerque – Juiz de Direito substituto de Segundo Grau.
25/03/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/10/2024, 11:00Ato ordinatório praticado
04/10/2024, 10:58Decorrido prazo de BANCO PAN em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024, 01:41Juntada de Petição de contra-razões
03/10/2024, 15:55Decorrido prazo de BANCO PAN em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024, 01:23Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2024.
12/09/2024, 00:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024, 00:16Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844155-09.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
11/09/2024, 00:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024, 09:31Ato ordinatório praticado
10/09/2024, 09:30Documentos
DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA
•21/08/2022, 09:33
DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA
•21/08/2022, 09:33
DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA
•21/08/2022, 09:33
DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA
•21/08/2022, 09:33
DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA
•21/08/2022, 09:33
DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA
•21/08/2022, 09:33
DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA
•21/08/2022, 09:33
DECISÃO
•30/08/2022, 20:26
DESPACHO
•09/01/2023, 18:46
DESPACHO
•09/01/2023, 18:46
DECISÃO
•16/05/2023, 10:46
DECISÃO
•16/05/2023, 11:13
ATO ORDINATÓRIO
•23/08/2023, 14:42
ATO ORDINATÓRIO
•23/08/2023, 14:42
ATO ORDINATÓRIO
•20/09/2023, 17:45