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0827572-56.2016.8.15.2001
Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/06/2016
Valor da Causa
R$ 20.080,90
Orgao julgador
10ª Vara Cível da Capital
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA ROSILDA DE OLIVEIRA FRAZAO
CPF 436.***.***-15
TELEFONICA BRASIL S/A
VIVO
TELEFONICA BRASIL S.A.
TELEFONICA BRASIL S.A
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA ROSILDA DE OLIVEIRA FRAZAO EXECUTADO: TELEFONICA DO BRASIL S/A S E N T E N Ç A EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS. SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO. ANUÊNCIA DA PARTE AUTORA EM RELAÇÃO AO VALOR DO DEPÓSITO. SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR. Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0827572-56.2016.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral]
20/11/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA ROSILDA DE OLIVEIRA FRAZAO EXECUTADO: TELEFONICA DO BRASIL S/A S E N T E N Ç A EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS. SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO. ANUÊNCIA DA PARTE AUTORA EM RELAÇÃO AO VALOR DO DEPÓSITO. SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR. Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0827572-56.2016.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral]
20/11/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827572-56.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
25/07/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827572-56.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
18/05/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827572-56.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
18/05/2023, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/01/2022, 11:07Decorrido prazo de TELEFONICA DO BRASIL S/A em 09/12/2021 23:59:59.
10/12/2021, 01:20Expedição de Outros documentos.
06/12/2021, 16:09Juntada de Petição de contrarrazões
01/12/2021, 14:08Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021, 14:26Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/11/2021, 13:04Conclusos para despacho
24/11/2021, 20:38Juntada de Petição de petição
18/11/2021, 15:54Expedição de Outros documentos.
17/11/2021, 13:14Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021, 12:11Documentos
DESPACHO
•09/06/2016, 16:46
DESPACHO
•28/07/2016, 13:40
DESPACHO
•03/04/2017, 14:37
DESPACHO
•05/12/2018, 12:42
DESPACHO
•20/01/2020, 17:09
DESPACHO
•21/01/2020, 12:49
DESPACHO
•26/10/2020, 18:17
SENTENÇA
•01/10/2021, 15:43
SENTENÇA
•05/10/2021, 13:12
DESPACHO
•16/11/2021, 12:11
DESPACHO
•17/11/2021, 13:14
DESPACHO
•25/11/2021, 14:26
DESPACHO
•06/12/2021, 16:09
DESPACHO
•13/04/2022, 16:51
DESPACHO
•27/04/2022, 22:34