0857486-34.2017.8.15.2001

Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/05/2022

Valor da Causa

R$ 7.910,58

Orgao julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Autor

SMILES FIDELIDADE S.A.

CNPJ 05.***.***.0001-20

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP SA

Terceiro

ALECSANDRO FERREIRA DOS SANTOS

CPF 963.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/PB 26165•Representa: ATIVO

THIAGO CARTAXO PATRIOTA

OAB/PB 12513•Representa: ATIVO

BRUNO AIRES COLACO

OAB/PB 12704•Representa: PASSIVO

RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL

OAB/PB 15535•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/05/2023, 10:28

Baixa Definitiva

17/05/2023, 10:28

Transitado em Julgado em 04/05/2023

17/05/2023, 10:28

Decorrido prazo de ALECSANDRO FERREIRA DOS SANTOS em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:18

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 00:07

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:08

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:08

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 14:17

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 15:24

Conhecido o recurso de SMILES FIDELIDADE S.A. - CNPJ: 05.730.375/0001-20 (APELANTE) e não-provido

28/03/2023, 11:46

Juntada de certidão de julgamento

20/03/2023, 21:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2023, 21:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2023, 21:46

Juntada de certidão de julgamento

20/03/2023, 21:43

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 11:31

Documentos

DESPACHO

•30/11/2017, 18:35

DESPACHO

•29/07/2020, 20:51

SENTENÇA

•10/11/2020, 22:41

SENTENÇA

•30/11/2020, 22:10

SENTENÇA

•14/12/2020, 21:17

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2022, 17:41

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2022, 17:56

DESPACHO

•19/05/2022, 10:21

DESPACHO

•03/06/2022, 17:56

DESPACHO

•16/01/2023, 13:31

DESPACHO

•01/03/2023, 15:48

ACÓRDÃO

•28/03/2023, 11:46