0836325-26.2021.8.15.2001

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 17.876,60

Orgao julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

NEWTON SIMOES FILHO

CPF 089.***.***-87

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

15/08/2023, 07:16

Transitado em Julgado em 14/08/2023

15/08/2023, 07:16

Decorrido prazo de BANCO PAN em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:51

Decorrido prazo de NEWTON SIMOES FILHO em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:51

Publicado Sentença em 21/07/2023.

21/07/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

21/07/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NEWTON SIMOES FILHO REU: BANCO PAN SENTENÇA RELATÓRIO NEWTON SIMÕES FILHO, devidamente qualificado na inicial, ajuizou a presente Ação Declaratória de Nulidade de Negócio Jurídico c/c Inexistência de Débito, Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais, em face do BANCO PAN, pessoa jurídica de direito privado, igualmente qualificada, alegando, em síntese, que firmou com o ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0836325-26.2021.8.15.2001

20/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NEWTON SIMOES FILHO REU: BANCO PAN SENTENÇA RELATÓRIO NEWTON SIMÕES FILHO, devidamente qualificado na inicial, ajuizou a presente Ação Declaratória de Nulidade de Negócio Jurídico c/c Inexistência de Débito, Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais, em face do BANCO PAN, pessoa jurídica de direito privado, igualmente qualificada, alegando, em síntese, que firmou com o ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0836325-26.2021.8.15.2001

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 12:30

Julgado improcedente o pedido

19/07/2023, 11:38

Determinada diligência

19/07/2023, 11:38

Conclusos para julgamento

26/06/2023, 12:03

Decorrido prazo de BANCO PAN em 19/06/2023 23:59.

26/06/2023, 11:42

Decorrido prazo de NEWTON SIMOES FILHO em 19/06/2023 23:59.

26/06/2023, 11:40

Documentos

DESPACHO

•14/09/2021, 21:53

DECISÃO

•22/10/2021, 09:35

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2021, 08:28

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2021, 08:29

DESPACHO

•02/02/2022, 06:33

DESPACHO

•22/05/2023, 16:49

DESPACHO

•23/05/2023, 08:20

SENTENÇA

•19/07/2023, 11:38

SENTENÇA

•19/07/2023, 12:30