0800410-36.2023.8.15.2003

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

DANIYEL NEGROMONTE NASCIMENTO ROCHA

CPF 059.***.***-61

Autor

VERIDIANA CARVALHO CAVALCANTE

CPF 517.***.***-34

Autor

LATAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

FATIMA DA SILVA ALCANTARA

OAB/SP 381399•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/07/2023, 09:14

Transitado em Julgado em 21/07/2023

24/07/2023, 09:14

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:22

Decorrido prazo de DANIYEL NEGROMONTE NASCIMENTO ROCHA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:22

Decorrido prazo de VERIDIANA CARVALHO CAVALCANTE em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:22

Publicado Sentença em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VERIDIANA CARVALHO CAVALCANTE, DANIYEL NEGROMONTE NASCIMENTO ROCHA REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA. DIREITO DISPONÍVEL. TRANSAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DA AVENÇA. Versando sobre direitos disponíveis, a conciliação poderá ser objeto de pedido consensual entre as partes interessadas, impondo-se a homologação Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800410-36.2023.8.15.2003 [Direito de Imagem, Direito de Imagem, Indenização por Dano Moral]

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VERIDIANA CARVALHO CAVALCANTE, DANIYEL NEGROMONTE NASCIMENTO ROCHA REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA. DIREITO DISPONÍVEL. TRANSAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DA AVENÇA. Versando sobre direitos disponíveis, a conciliação poderá ser objeto de pedido consensual entre as partes interessadas, impondo-se a homologação Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800410-36.2023.8.15.2003 [Direito de Imagem, Direito de Imagem, Indenização por Dano Moral]

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VERIDIANA CARVALHO CAVALCANTE, DANIYEL NEGROMONTE NASCIMENTO ROCHA REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA. DIREITO DISPONÍVEL. TRANSAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DA AVENÇA. Versando sobre direitos disponíveis, a conciliação poderá ser objeto de pedido consensual entre as partes interessadas, impondo-se a homologação Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800410-36.2023.8.15.2003 [Direito de Imagem, Direito de Imagem, Indenização por Dano Moral]

29/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 15:19

Homologada a Transação

27/06/2023, 22:33

Determinado o arquivamento

27/06/2023, 22:33

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 19/06/2023 23:59.

26/06/2023, 11:43

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 10:28

Documentos

DECISÃO

•27/01/2023, 17:12

DESPACHO

•27/02/2023, 15:59

DESPACHO

•16/04/2023, 22:55

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2023, 09:47

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2023, 09:48

SENTENÇA

•27/06/2023, 22:33

SENTENÇA

•28/06/2023, 15:19