0828646-04.2023.8.15.2001

Busca e Apreensão em Alienação FiduciáriaAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 66.827,97

Orgao julgador

4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

BANCO RCI BRASIL S/A

CNPJ 62.***.***.0001-15

Autor

BANCO RCI BRASIL

Terceiro

BANCO RCI

Terceiro

CIA ARRENDAMENTO MERCANTIL RENAULT

Terceiro

LEASING RENAULT - COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RENAULT DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS

OAB/SP 156187•Representa: ATIVO

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/PB 23733•Representa: ATIVO

GUSTAVO GIORGGIO FONSECA MENDOZA

OAB/PB 14121•Representa: PASSIVO

MELANIE CLAIRE FONSECA MENDOZA

OAB/PB 12345•Representa: PASSIVO

ALDEMIR FERNANDES GALVAO FILHO

OAB/PB 29377•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

02/10/2023, 13:16

Juntada de Certidão

02/10/2023, 13:16

Transitado em Julgado em 27/09/2023

02/10/2023, 13:14

Decorrido prazo de AUGUSTO DE OLIVEIRA BORGES em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:12

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S/A em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:12

Publicado Sentença em 04/09/2023.

05/09/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BANCO RCI BRASIL S/A REU: AUGUSTO DE OLIVEIRA BORGES SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0828646-04.2023.8.15.2001 Trata-se de ação de busca e apreensão, na qual as partes celebraram acordo extrajudicial (ID 78492158), requerendo a homologação da referida transação. DECIDO. Para a validade de qualquer negócio jurídico, faz-se necessária a presença de quatro requisitos legais: agente capaz, objeto lícito, forma prescrita ou não defes

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BANCO RCI BRASIL S/A REU: AUGUSTO DE OLIVEIRA BORGES SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0828646-04.2023.8.15.2001 Trata-se de ação de busca e apreensão, na qual as partes celebraram acordo extrajudicial (ID 78492158), requerendo a homologação da referida transação. DECIDO. Para a validade de qualquer negócio jurídico, faz-se necessária a presença de quatro requisitos legais: agente capaz, objeto lícito, forma prescrita ou não defes

01/09/2023, 00:00

Determinado o arquivamento

31/08/2023, 08:37

Homologada a Transação

31/08/2023, 08:37

Conclusos para julgamento

31/08/2023, 08:03

Decorrido prazo de AUGUSTO DE OLIVEIRA BORGES em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:59

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S/A em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:59

Documentos

Despacho

•24/05/2023, 19:22

Despacho

•25/05/2023, 07:48

Decisão

•01/07/2023, 19:19

Despacho

•10/08/2023, 21:38

Despacho

•14/08/2023, 09:18

Sentença

•31/08/2023, 08:37

Sentença

•31/08/2023, 10:08