0827975-78.2023.8.15.2001

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2023

Valor da Causa

R$ 53.656,36

Orgao julgador

14ª Vara Cível da Capital

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2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 12:43

Juntada de certidão de prevenção

19/09/2025, 09:16

Recebidos os autos

19/09/2025, 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/06/2025, 17:31

Juntada de Petição de contrarrazões

25/06/2025, 14:09

Decorrido prazo de BANCO PAN em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:42

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2025.

29/05/2025, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827975-78.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 16:32

Juntada de Petição de apelação

27/05/2025, 15:57

Publicado Sentença em 20/05/2025.

21/05/2025, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

21/05/2025, 18:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ADALBERTO GOMES DIAS REU: BANCO PAN SENTENÇA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. DESCONTOS MENSAIS EM FOLHA. UTILIZAÇÃO DEMONSTRADA. RELAÇÃO JURÍDICA VÁLIDA. REQUISITOS PARA DEVOLUÇÃO EM DOBRO E DANO MORAL Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827975-78.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

19/05/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

13/05/2025, 12:48

Documentos

Despacho

•15/05/2023, 18:28

Decisão

•29/05/2023, 11:18

Decisão

•29/05/2023, 12:19

Despacho

•20/07/2023, 18:48

Despacho

•22/05/2024, 08:34

Sentença

•13/05/2025, 12:48

Sentença

•16/05/2025, 09:07

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 16:32

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 16:32

Decisão

•27/06/2025, 10:16

Despacho

•30/06/2025, 12:55

Despacho

•17/07/2025, 14:18

Despacho

•18/07/2025, 12:29

Acórdão

•26/08/2025, 11:43