0829535-55.2023.8.15.2001

Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 30.485,00

Orgao julgador

5ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/11/2025, 15:32

Juntada de Petição de contrarrazões

10/10/2025, 17:46

Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2025.

20/09/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 09:59

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:18

Juntada de Petição de apelação

10/09/2025, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 00:14

Publicado Sentença em 20/08/2025.

20/08/2025, 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 07:18

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

17/08/2025, 12:03

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 14:34

Juntada de Petição de contrarrazões

10/07/2025, 15:57

Publicado Despacho em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:24

Documentos

Despacho

•30/05/2023, 14:46

Despacho

•31/05/2023, 07:39

Despacho

•18/06/2023, 09:28

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 09:57

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 09:58

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 13:05

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 13:05

Despacho

•16/02/2024, 19:45

Despacho

•19/02/2024, 13:12

Despacho

•19/08/2024, 11:16

Despacho

•09/12/2024, 10:36

Sentença

•09/05/2025, 11:21

Sentença

•27/05/2025, 09:15

Despacho

•01/07/2025, 18:26

Despacho

•02/07/2025, 09:29