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0829925-25.2023.8.15.2001
Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJPB2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 10.400,00
Orgao julgador
Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves
Processos relacionados
Partes do Processo
ARNALDO SEVERINO DO NASCIMENTO FILHO
CPF 488.***.***-72
BANCO PAN
BANCO PAN S/A
BANCO PANAMERICANO
BANCO PAN S.A
Advogados / Representantes
LIDIANI MARTINS NUNES
OAB/PB 10244•Representa: ATIVO
JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS
OAB/CE 30348•Representa: PASSIVO
GILVAN MELO SOUSA
OAB/CE 16383•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
12/01/2026, 15:15Baixa Definitiva
12/01/2026, 15:15Transitado em Julgado em 19/12/2025
12/01/2026, 15:14Decorrido prazo de ARNALDO SEVERINO DO NASCIMENTO FILHO em 18/12/2025 23:59.
19/12/2025, 00:49Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 18/12/2025 23:59.
19/12/2025, 00:49Decorrido prazo de ARNALDO SEVERINO DO NASCIMENTO FILHO em 18/12/2025 23:59.
19/12/2025, 00:48Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 18/12/2025 23:59.
19/12/2025, 00:48Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025
26/11/2025, 00:16Publicado Expediente em 26/11/2025.
26/11/2025, 00:16Expedição de Outros documentos.
24/11/2025, 10:51Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/11/2025, 11:20Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
11/11/2025, 11:20Voto do relator proferido
11/11/2025, 11:20Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/11/2025, 23:16Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/11/2025, 22:46Documentos
Despacho
•30/05/2023, 18:10
Decisão
•10/08/2023, 17:37
Despacho
•27/09/2023, 11:46
Despacho
•19/05/2024, 14:41
Decisão
•19/09/2024, 20:21
Sentença
•20/02/2025, 12:03
Documento Jurisprudência
•03/03/2025, 17:13
Sentença
•16/07/2025, 15:32
Despacho
•01/09/2025, 15:49
Acórdão
•29/09/2025, 10:55
Despacho
•13/10/2025, 20:38
Acórdão
•11/11/2025, 11:20