0814738-11.2022.8.15.2001

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/03/2022

Valor da Causa

R$ 10.245,80

Orgao julgador

4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

JOSE MARCOS FERREIRA DOS SANTOS

CPF 739.***.***-04

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ

OAB/PB 16068•Representa: ATIVO

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PB 21714•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/02/2024, 10:48

Juntada de informação

22/02/2024, 10:48

Transitado em Julgado em 21/02/2024

22/02/2024, 10:48

Decorrido prazo de ANDREI ANDRADE MARTINS - ME em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:59

Decorrido prazo de BANCO PAN em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:59

Decorrido prazo de JOSE MARCOS FERREIRA DOS SANTOS em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:59

Publicado Sentença em 26/01/2024.

26/01/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

26/01/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE MARCOS FERREIRA DOS SANTOS REU: BANCO PAN, ANDREI ANDRADE MARTINS - ME SENTENÇA AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO BANCÁRIO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. PROVA DA CELEBRAÇÃO DA AVENÇA, DISPONIBILIZAÇÃO DO CRÉDITO EM FAVOR DO AUTOR. AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO POR PARTE DO PROMOVIDO. DANO MORAL. NÃO CONFIGURADO. DEVER DE I Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814738-11.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral]

25/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE MARCOS FERREIRA DOS SANTOS REU: BANCO PAN, ANDREI ANDRADE MARTINS - ME SENTENÇA AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO BANCÁRIO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. PROVA DA CELEBRAÇÃO DA AVENÇA, DISPONIBILIZAÇÃO DO CRÉDITO EM FAVOR DO AUTOR. AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO POR PARTE DO PROMOVIDO. DANO MORAL. NÃO CONFIGURADO. DEVER DE I Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814738-11.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral]

25/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE MARCOS FERREIRA DOS SANTOS REU: BANCO PAN, ANDREI ANDRADE MARTINS - ME SENTENÇA AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO BANCÁRIO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. PROVA DA CELEBRAÇÃO DA AVENÇA, DISPONIBILIZAÇÃO DO CRÉDITO EM FAVOR DO AUTOR. AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO POR PARTE DO PROMOVIDO. DANO MORAL. NÃO CONFIGURADO. DEVER DE I Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814738-11.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral]

25/01/2024, 00:00

Determinado o arquivamento

23/01/2024, 12:05

Julgado improcedente o pedido

23/01/2024, 12:05

Conclusos para julgamento

15/12/2023, 11:54

Decorrido prazo de JOSE MARCOS FERREIRA DOS SANTOS em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 01:01

Documentos

DESPACHO

•30/03/2022, 17:27

DESPACHO

•04/04/2022, 11:23

DECISÃO

•24/05/2022, 18:33

DECISÃO

•01/09/2022, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2022, 14:53

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/11/2022, 16:01

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/11/2022, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2023, 11:51

DESPACHO

•20/05/2023, 20:05

DESPACHO

•30/05/2023, 15:19

DESPACHO

•31/05/2023, 16:30

DECISÃO

•12/07/2023, 22:06

DESPACHO

•01/11/2023, 11:15

DESPACHO

•06/11/2023, 08:21

DECISÃO

•20/11/2023, 09:28