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0802834-57.2023.8.15.2001
Procedimento do Juizado Especial CívelOverbookingTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/01/2023
Valor da Causa
R$ 10.807,35
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível da Capital
Processos relacionados
Partes do Processo
JESSICA MARINHO COSTA SALES
CPF 094.***.***-60
GOL LINHAS AEREAS
VRG LINHAS AEREAS
VRG
GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES
Advogados / Representantes
ARLLEY DELFINO GOMES LACERDA
OAB/PB 24130•Representa: ATIVO
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
OAB/PB 26165•Representa: PASSIVO
NAIARA SIRA RODRIGUES CORREA ABREU
OAB/RJ 202209•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
10/04/2024, 10:04Determinado o arquivamento
09/04/2024, 18:04Conclusos para despacho
03/04/2024, 10:40Juntada de certidão de prevenção
19/03/2024, 21:06Recebidos os autos
19/03/2024, 21:06Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo nº 0802834-57.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que remeti os autos à TR. João Pessoa, 30 de setembro de 2023 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006
02/10/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo nº 0802834-57.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que remeti os autos à TR. João Pessoa, 30 de setembro de 2023 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006
02/10/2023, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/09/2023, 22:08Juntada de Certidão
30/09/2023, 22:07Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023, 01:10Juntada de Petição de contrarrazões
26/09/2023, 11:28Publicado Decisão em 14/09/2023.
14/09/2023, 02:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
14/09/2023, 02:17Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0802834-57.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro a gratuidade judiciária à parte recorrente. Recebo o recurso em seu efeito devolutivo, com fulcro no art. 43 da LJE. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remeta-se à Turma Recursal. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Né
13/09/2023, 00:00Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/09/2023, 22:07Documentos
PROJETO DE SENTENÇA
•08/05/2023, 21:54
SENTENÇA
•31/05/2023, 23:08
SENTENÇA
•01/06/2023, 11:51
SENTENÇA
•13/06/2023, 14:54
SENTENÇA
•07/07/2023, 14:43
SENTENÇA
•07/07/2023, 21:27
SENTENÇA
•13/07/2023, 15:23
DECISÃO
•12/09/2023, 22:07
DECISÃO
•12/09/2023, 22:17
DECISÃO
•18/12/2023, 22:25
ATO ORDINATÓRIO
•19/12/2023, 19:46
ACÓRDÃO
•26/02/2024, 13:41
DECISÃO
•09/04/2024, 18:04