0823504-87.2021.8.15.2001

Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 15.280,00

Orgao julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS DANTAS HERMINIO

CPF 423.***.***-49

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO

OAB/PB 13552•Representa: ATIVO

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES

OAB/PB 28729•Representa: ATIVO

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PB 21714•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DANTAS HERMINIO em 14/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:53

Decorrido prazo de BANCO PAN em 14/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:53

Publicado Sentença em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DAS GRACAS DANTAS HERMINIO REU: BANCO PAN SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RMC C/C INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORA. REPETIÇÃO DE AÇÃO JÁ EM CURSO. LITISPENDÊNCIA. CARACTERIZAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, V, DO CPC. Extingue-se o ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0823504-87.2021.8.15.2001

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DAS GRACAS DANTAS HERMINIO REU: BANCO PAN SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RMC C/C INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORA. REPETIÇÃO DE AÇÃO JÁ EM CURSO. LITISPENDÊNCIA. CARACTERIZAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, V, DO CPC. Extingue-se o ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0823504-87.2021.8.15.2001

02/06/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

01/06/2023, 12:21

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 12:17

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

01/06/2023, 12:04

Determinado o arquivamento

01/06/2023, 12:04

Determinada diligência

01/06/2023, 12:04

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 20:45

Conclusos para despacho

24/02/2023, 20:12

Juntada de informação

24/02/2023, 20:12

Documentos

DESPACHO

•22/07/2021, 10:15

DESPACHO

•20/09/2021, 08:58

DESPACHO

•20/09/2021, 12:34

DESPACHO

•13/06/2022, 19:43

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2022, 12:54

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2022, 12:54

DESPACHO

•16/01/2023, 08:20

SENTENÇA

•01/06/2023, 12:04

SENTENÇA

•01/06/2023, 12:17