0831530-16.2017.8.15.2001

Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/07/2017

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

JOSE DA PENHA DINIZ

CPF 486.***.***-34

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

RAMON PESSOA DE MORAIS

OAB/PB 13771•Representa: ATIVO

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589•Representa: ATIVO

DURVAL GUILHERME RUVER

OAB/SC 47049•Representa: ATIVO

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PB 21714•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 13:26

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

17/08/2025, 13:02

Arquivado Definitivamente

07/08/2023, 09:35

Transitado em Julgado em 04/07/2023

07/08/2023, 09:34

Decorrido prazo de BANCO PAN em 04/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:23

Decorrido prazo de JOSE DA PENHA DINIZ em 04/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:23

Publicado Sentença em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE DA PENHA DINIZ REU: BANCO PAN SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831530-16.2017.8.15.2001 [Cartão de Crédito] Vistos, etc. Trata-se de ação de repetição de indébito c/c indenização por danos morais ajuizada por JOSÉ DA PENHA DINIZ em face de BANCO PAN, ambos qualificados nos autos. Narra a parte autora, em síntese, que tem sido vítima de descontos indevidos em seu contracheque através de cartão de crédito consignado não contrat

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE DA PENHA DINIZ REU: BANCO PAN SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831530-16.2017.8.15.2001 [Cartão de Crédito] Vistos, etc. Trata-se de ação de repetição de indébito c/c indenização por danos morais ajuizada por JOSÉ DA PENHA DINIZ em face de BANCO PAN, ambos qualificados nos autos. Narra a parte autora, em síntese, que tem sido vítima de descontos indevidos em seu contracheque através de cartão de crédito consignado não contrat

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 12:22

Julgado improcedente o pedido

01/06/2023, 18:34

Conclusos para julgamento

25/04/2023, 12:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/04/2023, 21:33

Conclusos para julgamento

31/03/2023, 14:28

Documentos

Despacho

•30/07/2017, 17:47

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 08:41

Outros Documentos

•14/06/2022, 18:03

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 14:33

Outros Documentos

•20/09/2022, 12:58

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 13:10

Despacho

•13/12/2022, 12:34

Decisão

•20/04/2023, 21:33

Sentença

•01/06/2023, 18:34

Sentença

•05/06/2023, 12:22