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0864679-32.2019.8.15.2001
Cumprimento de sentençaAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/10/2019
Valor da Causa
R$ 11.532,55
Orgao julgador
11ª Vara Cível da Capital
Partes do Processo
GABRIELLE MORAIS DE OLIVEIRA SERPA
CPF 139.***.***-65
THULIANE KASSIA MORAIS DE OLIVEIRA
CPF 041.***.***-42
MIGUEL MORAIS DE OLIVEIRA SERPA
CPF 112.***.***-57
CVC BRASIL OPERADORA E VIAGENS SA
CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.
Advogados / Representantes
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA
OAB/PB 4007•Representa: ATIVO
LUCIANA GOULART PENTEADO
OAB/SP 167884•Representa: PASSIVO
ANDRE RODRIGUES PARENTE
OAB/CE 15785•Representa: PASSIVO
MARCIO RAFAEL GAZZINEO
OAB/CE 23495•Representa: PASSIVO
DANIEL CIDRAO FROTA
OAB/CE 19976•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Comunicações
26/01/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Comunicações
26/01/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Comunicações
26/01/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO: Intimei as partes promovidas, por seu advogados, para, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento das custas finais, conforme guia de recolhimento constante do id. 79255335 para a ré AEROLINEAS ARGENTINAS SA, e guia de recolhimento constante do id 79255336 para ré CVC BRASIL, nos termos do PROVIMENTO CGJ-TJPB nº 91/2023, sob pena de protesto, inscrição no SERASAJUD, e inscrição na dívida ativa a ser providenciando pela Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba. OBS: Tendo em vi
18/09/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO: Intimei as partes promovidas, por seu advogados, para, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento das custas finais, conforme guia de recolhimento constante do id. 79255335 para a ré AEROLINEAS ARGENTINAS SA, e guia de recolhimento constante do id 79255336 para ré CVC BRASIL, nos termos do PROVIMENTO CGJ-TJPB nº 91/2023, sob pena de protesto, inscrição no SERASAJUD, e inscrição na dívida ativa a ser providenciando pela Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba. OBS: Tendo em vi
18/09/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: THULIANE KASSIA MORAIS DE OLIVEIRA, M. M. D. O. S., G. M. D. O. S. EXECUTADO: AEROLINEAS ARGENTINAS SA, CVC BRASIL Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0864679-32.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo, Indenização por Dano Material] Vistos etc. Compaginando os autos, verifica-se a satisfação da obrigação com o depósito judicial (ID. 76774958 - pág. 2) e respectivo pedido de levantamento por meio de alvará. Sendo assim,
11/09/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: THULIANE KASSIA MORAIS DE OLIVEIRA, M. M. D. O. S., G. M. D. O. S. EXECUTADO: AEROLINEAS ARGENTINAS SA, CVC BRASIL Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0864679-32.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo, Indenização por Dano Material] Vistos etc. Compaginando os autos, verifica-se a satisfação da obrigação com o depósito judicial (ID. 76774958 - pág. 2) e respectivo pedido de levantamento por meio de alvará. Sendo assim,
11/09/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: THULIANE KASSIA MORAIS DE OLIVEIRA, M. M. D. O. S., G. M. D. O. S. EXECUTADO: AEROLINEAS ARGENTINAS SA, CVC BRASIL Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0864679-32.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo, Indenização por Dano Material] Vistos etc. Compaginando os autos, verifica-se a satisfação da obrigação com o depósito judicial (ID. 76774958 - pág. 2) e respectivo pedido de levantamento por meio de alvará. Sendo assim,
11/09/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: THULIANE KASSIA MORAIS DE OLIVEIRA, M. M. D. O. S., G. M. D. O. S. EXECUTADO: AEROLINEAS ARGENTINAS SA, CVC BRASIL Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0864679-32.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo, Indenização por Dano Material] Vistos etc. Compaginando os autos, verifica-se a satisfação da obrigação com o depósito judicial (ID. 76774958 - pág. 2) e respectivo pedido de levantamento por meio de alvará. Sendo assim,
11/09/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: THULIANE KASSIA MORAIS DE OLIVEIRA, M. M. D. O. S., G. M. D. O. S. EXECUTADO: AEROLINEAS ARGENTINAS SA, CVC BRASIL Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0864679-32.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo, Indenização por Dano Material] Vistos etc. Compaginando os autos, verifica-se a satisfação da obrigação com o depósito judicial (ID. 76774958 - pág. 2) e respectivo pedido de levantamento por meio de alvará. Sendo assim,
11/09/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0864679-32.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
08/08/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0864679-32.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
08/08/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0864679-32.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
08/08/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0864679-32.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Considerando que a penhora em dinheiro é o primeiro na ordem do art. 835 do CPC e tendo em vista que, nos termos do art. 854, do mencionado diploma legal, “para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, o juiz, a requerimento do exequente, sem dar ciência prévia do ato ao executado, determinara às instituições financeiras, por meio ele
06/06/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0864679-32.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Considerando que a penhora em dinheiro é o primeiro na ordem do art. 835 do CPC e tendo em vista que, nos termos do art. 854, do mencionado diploma legal, “para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, o juiz, a requerimento do exequente, sem dar ciência prévia do ato ao executado, determinara às instituições financeiras, por meio ele
06/06/2023, 00:00Documentos
DESPACHO
•19/11/2019, 23:18
DESPACHO
•16/09/2020, 16:45
DESPACHO
•04/06/2021, 19:34
DESPACHO
•14/12/2021, 13:01
DESPACHO
•29/03/2022, 22:28
SENTENÇA
•07/06/2022, 14:52
ATO ORDINATÓRIO
•22/07/2022, 08:00
DESPACHO
•11/08/2022, 12:04
DESPACHO
•05/04/2023, 15:49
DECISÃO
•01/06/2023, 14:11
DECISÃO
•05/06/2023, 12:32
ATO ORDINATÓRIO
•07/08/2023, 06:28
ATO ORDINATÓRIO
•07/08/2023, 06:28
SENTENÇA
•30/08/2023, 10:26
SENTENÇA
•08/09/2023, 20:01