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0882227-70.2019.8.15.2001
Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/12/2019
Valor da Causa
R$ 7.000,00
Orgao julgador
3ª Vara Cível da Capital
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE PARA CIÊNCIA DA DECISÃO ID 35484430
30/06/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/10/2023, 07:13Juntada de Petição de contrarrazões
28/09/2023, 13:35Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2023.
11/09/2023, 01:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
08/09/2023, 00:09Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0882227-70.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
07/09/2023, 00:00Ato ordinatório praticado
06/09/2023, 09:06Juntada de Petição de apelação
30/08/2023, 17:38Juntada de Petição de resposta
25/08/2023, 02:23Publicado Sentença em 10/08/2023.
10/08/2023, 00:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
10/08/2023, 00:21Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE FERNANDO DA SILVA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. TARIFAS DECLARADAS ILEGAIS E ANULADAS POR JUIZADO ESPECIAL. JUROS INCIDENTES SOBRE O ENCARGOS AFASTADOS. ACESSÓRIO QUE SEGUE O PRINCIPAL. DEVOLUÇÃO NA FORMA SIMPLES Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0882227-70.2019.8.15.2001 [Financiamento de Produto, Tarifas]
09/08/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE FERNANDO DA SILVA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. TARIFAS DECLARADAS ILEGAIS E ANULADAS POR JUIZADO ESPECIAL. JUROS INCIDENTES SOBRE O ENCARGOS AFASTADOS. ACESSÓRIO QUE SEGUE O PRINCIPAL. DEVOLUÇÃO NA FORMA SIMPLES Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0882227-70.2019.8.15.2001 [Financiamento de Produto, Tarifas]
09/08/2023, 00:00Expedição de Outros documentos.
08/08/2023, 11:48Julgado procedente em parte do pedido
04/08/2023, 16:45Documentos
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•15/12/2019, 07:19
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•15/12/2019, 07:19
DESPACHO
•07/02/2020, 12:24
DESPACHO
•24/04/2020, 20:26
DESPACHO
•10/03/2021, 09:29
DECISÃO
•16/09/2021, 10:27
DESPACHO
•04/11/2021, 09:12
DESPACHO
•26/04/2022, 10:14
DESPACHO
•06/03/2023, 11:11
DESPACHO
•28/04/2023, 16:41
ATO ORDINATÓRIO
•06/06/2023, 11:34
ATO ORDINATÓRIO
•06/06/2023, 11:35
ATO ORDINATÓRIO
•18/07/2023, 13:14
ATO ORDINATÓRIO
•18/07/2023, 13:15
SENTENÇA
•04/08/2023, 16:45