0812506-89.2023.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 25.080,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

ERANIA ROBERTA DA COSTA LEONCIO BRANDAO

CPF 012.***.***-73

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO JOSE LINS SILVA FILHO

OAB/PB 19330•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/PB 26165•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/09/2023, 21:20

Juntada de outros documentos

13/09/2023, 14:06

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 02:31

Juntada de Alvará

12/09/2023, 16:06

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 10:53

Publicado Sentença em 25/08/2023.

25/08/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ERANIA ROBERTA DA COSTA LEONCIO BRANDAO REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0812506-89.2023.8.15.2001 [Cancelamento de vôo] Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço dos embargos. O recurso não tem como prosperar. Nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, os embargos de declaraç

24/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ERANIA ROBERTA DA COSTA LEONCIO BRANDAO REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0812506-89.2023.8.15.2001 [Cancelamento de vôo] Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço dos embargos. O recurso não tem como prosperar. Nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, os embargos de declaraç

24/08/2023, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/08/2023, 22:45

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 09:26

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 15:27

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 29/06/2023 23:59.

07/07/2023, 09:29

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 20:29

Publicado Intimação em 16/06/2023.

28/06/2023, 09:23

Documentos

PROJETO DE SENTENÇA

•11/05/2023, 14:29

SENTENÇA

•31/05/2023, 23:11

SENTENÇA

•11/06/2023, 18:51

SENTENÇA

•22/08/2023, 22:45

SENTENÇA

•23/08/2023, 08:51