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0811509-43.2022.8.15.2001
Imissão na PosseImissãoPosseCoisasDIREITO CIVIL
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/03/2022
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
17ª Vara Cível da Capital
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
24/07/2025, 12:06Recebidos os autos
28/05/2025, 07:32Juntada de certidão de prevenção
28/05/2025, 07:32Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo para, querendo, contrarrazoar o RECURSO ESPECIAL.
05/02/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo para, querendo, contrarrazoar o RECURSO ESPECIAL.
05/02/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: ESPÓLIO DE ALBERTINA DA SILVA MOURA Advogado: MARIO TEIXEIRA TABOSA FILHO Agravado: MANOEL GOMES BEZERRA Advogados: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA Ementa: Processo civil. Agravo interno. Embargos de declaração rejeitados por acórdão. Erro grosseiro. Não conhecimento. Princípio Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO AGRAVO INTERNO N° 0811509-43.2022.8.15.2001 Relatora: Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas
06/12/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: ESPÓLIO DE ALBERTINA DA SILVA MOURA Advogado: MARIO TEIXEIRA TABOSA FILHO Agravado: MANOEL GOMES BEZERRA Advogados: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA Ementa: Processo civil. Agravo interno. Embargos de declaração rejeitados por acórdão. Erro grosseiro. Não conhecimento. Princípio Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO AGRAVO INTERNO N° 0811509-43.2022.8.15.2001 Relatora: Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas
06/12/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: ESPÓLIO DE ALBERTINA DA SILVA MOURA Advogado: MARIO TEIXEIRA TABOSA FILHO Agravado: MANOEL GOMES BEZERRA Advogados: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA Ementa: Processo civil. Agravo interno. Embargos de declaração rejeitados por acórdão. Erro grosseiro. Não conhecimento. Princípio Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO AGRAVO INTERNO N° 0811509-43.2022.8.15.2001 Relatora: Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas
06/12/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: ESPÓLIO DE ALBERTINA DA SILVA MOURA Advogado: MARIO TEIXEIRA TABOSA FILHO Agravado: MANOEL GOMES BEZERRA Advogados: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA Ementa: Processo civil. Agravo interno. Embargos de declaração rejeitados por acórdão. Erro grosseiro. Não conhecimento. Princípio Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO AGRAVO INTERNO N° 0811509-43.2022.8.15.2001 Relatora: Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas
06/12/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Agravante: ESPÓLIO DE ALBERTINA DA SILVA MOURA Advogado: MARIO TEIXEIRA TABOSA FILHO Agravado: MANOEL GOMES BEZERRA Advogados: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA Ementa: Processo civil. Agravo interno. Embargos de declaração rejeitados por acórdão. Erro grosseiro. Não conhecimento Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS DECISÃO MONOCRÁTICA AGRAVO INTERNO N° 0811509-43.2022.8.15.2001 Relatora: Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas
10/10/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Agravante: ESPÓLIO DE ALBERTINA DA SILVA MOURA Advogado: MARIO TEIXEIRA TABOSA FILHO Agravado: MANOEL GOMES BEZERRA Advogados: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA Ementa: Processo civil. Agravo interno. Embargos de declaração rejeitados por acórdão. Erro grosseiro. Não conhecimento Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS DECISÃO MONOCRÁTICA AGRAVO INTERNO N° 0811509-43.2022.8.15.2001 Relatora: Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas
10/10/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Agravante: ESPÓLIO DE ALBERTINA DA SILVA MOURA Advogado: MARIO TEIXEIRA TABOSA FILHO Agravado: MANOEL GOMES BEZERRA Advogados: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA Ementa: Processo civil. Agravo interno. Embargos de declaração rejeitados por acórdão. Erro grosseiro. Não conhecimento Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS DECISÃO MONOCRÁTICA AGRAVO INTERNO N° 0811509-43.2022.8.15.2001 Relatora: Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas
10/10/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Agravante: ESPÓLIO DE ALBERTINA DA SILVA MOURA Advogado: MARIO TEIXEIRA TABOSA FILHO Agravado: MANOEL GOMES BEZERRA Advogados: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA Ementa: Processo civil. Agravo interno. Embargos de declaração rejeitados por acórdão. Erro grosseiro. Não conhecimento Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS DECISÃO MONOCRÁTICA AGRAVO INTERNO N° 0811509-43.2022.8.15.2001 Relatora: Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas
10/10/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: ALBERTINA DA SILVA MOURA Advogado: Embargado: ESTADO DA PARAÍBA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. AÇÃO IMISSÃO DE POSSE. DEMANDA AJUIZADA APÓS O DECURSO E 41 (QUARENTA E UM) ANOS DA DATA DA DECLARAÇÃO DE NULIDADE DA DOAÇÃO. PRESCRIÇÃO DECENAL RECONHECIDA. EXTINÇÃ Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0843557-21.2023.8.15.2001 Relatora: DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS
11/09/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: ALBERTINA DA SILVA MOURA Advogado: Embargado: ESTADO DA PARAÍBA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. AÇÃO IMISSÃO DE POSSE. DEMANDA AJUIZADA APÓS O DECURSO E 41 (QUARENTA E UM) ANOS DA DATA DA DECLARAÇÃO DE NULIDADE DA DOAÇÃO. PRESCRIÇÃO DECENAL RECONHECIDA. EXTINÇÃ Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0843557-21.2023.8.15.2001 Relatora: DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS
11/09/2024, 00:00Documentos
DESPACHO
•11/03/2022, 15:03
DESPACHO
•27/04/2022, 19:49
DESPACHO
•10/09/2022, 18:09
DESPACHO
•06/11/2022, 21:12
ATO ORDINATÓRIO
•06/02/2023, 11:34
ATO ORDINATÓRIO
•14/06/2023, 15:18
ATO ORDINATÓRIO
•14/06/2023, 15:18
SENTENÇA
•09/05/2024, 10:48
ATO ORDINATÓRIO
•04/06/2024, 20:54
DECISÃO
•13/06/2024, 12:15
DESPACHO
•17/06/2024, 11:17
DESPACHO
•18/06/2024, 16:40
DESPACHO
•09/07/2024, 11:49
ACÓRDÃO
•23/07/2024, 19:18
DESPACHO
•15/08/2024, 15:34