0116415-69.2012.8.15.2001

Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2012

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

10ª Vara Cível da Capital

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Partes do Processo

ELBA MARIA GUEDES

Autor

SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Terceiro

BANCO SANTADER (BRASIL) S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/02/2024, 22:29

Juntada de informação

20/02/2024, 22:28

Recebidos os autos

01/02/2024, 08:41

Juntada de certidão de prevenção

01/02/2024, 08:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/10/2023, 22:30

Juntada de Petição de contrarrazões

16/10/2023, 11:04

Publicado Intimação em 25/09/2023.

26/09/2023, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

26/09/2023, 20:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0116415-69.2012.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 10:52

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:30

Juntada de Petição de apelação

14/07/2023, 22:50

Publicado Sentença em 21/06/2023.

28/06/2023, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

28/06/2023, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: ELBA MARIA GUEDES RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. S E N T E N Ç A EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL. TARIFA DE AVALIAÇÃO DE BEM. TAXA DE GRAVAME ELETRÔNICO. TAXA DE RETORNO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL. NÃO DEMONSTRADA A EFETIVA COBRANÇA. TARIFA DE CADASTRO. LICITUDE DA COBRANÇA. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. NÃO CABI Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0116415-69.2012.8.15.2001 AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL

20/06/2023, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2020, 19:28

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2020, 19:28

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2023, 08:38

DESPACHO

•04/06/2023, 20:16

SENTENÇA

•18/06/2023, 22:52

SENTENÇA

•19/06/2023, 12:08

DESPACHO

•05/11/2023, 19:32

DESPACHO

•21/11/2023, 11:06

ACÓRDÃO

•27/11/2023, 19:56